"S�o cerca de 33% de presos provis�rios, ou seja, presos sem julgamento. O Brasil possui menos presos provis�rios do que M�naco (56,3%), Su��a (42,2%), Canad� (38,7%), B�lgica (35,6%) e Dinamarca (35,5%), por exemplo. N�o h� qualquer excesso de pris�o preventiva no Brasil", escreveu Moro, que publicou uma s�rie de tu�tes sobre o tema.
O ministro tamb�m negou que o n�mero de presos em rela��o ao tamanho da popula��o brasileira seja alto. "S�o 773.151 presos no Brasil. N�mero absoluto elevado. O n�mero relativo, de 367,91 presos por cem mil habitantes, n�o � dos maiores em compara��o com o mundo. De todo modo, o �nico meio de diminuir o n�mero de presos � diminuindo o n�mero de crimes, n�o h� outra alternativa", frisou.
Moro abordou o assunto ao anunciar que o Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen) do minist�rio liberou para consulta, na internet, os dados mais recentes da popula��o carcer�ria brasileira, atualizados com base nos n�meros de junho de 2019.
Ele tamb�m escreveu que "Do atual MJSP, vc. n�o vai ouvir o surrado discurso de que se prende demais no Brasil", indo em sentido contr�rio aos diagn�sticos dos principais �rg�os e autoridades que se debru�am sobre o tema. "Precisamos, sim, melhorar as pris�es e a reabilita��o dos presos. Mas n�o se resolve a criminalidade abrindo as portas das cadeias", acrescentou o ministro.
STF e CNJ j� se manifestaram sobre o assunto
A superpopula��o carcer�ria e a quantidade de presos aguardando julgamento foram dois pontos criticados por ministros do STF em setembro de 2015, quando o tribunal finalizou o julgamento de uma a��o proposta pelo PSOL. Ela questionava “a��es e omiss�es” do poder p�blico em rela��o ao sistema penitenci�rio brasileiro.
No julgamento, o Supremo concluiu que as condi��es carcer�rias do pa�s violavam preceitos fundamentais dos presos e reconheceu o chamado “estado de coisas inconstitucional” em rela��o ao sistema penitenci�rio nacional.
Na oportunidade, o STF determinou que o governo federal liberasse todo o saldo acumulado no Fundo Penitenci�rio Nacional (Funpen), destinado � constru��o e reforma de pres�dios, e proibiu novos contingenciamentos da verba.
A Corte tamb�m decidiu que os tribunais e ju�zes do pa�s teriam de adotar medidas para implantar as chamadas audi�ncias de cust�dia, procedimento pelo qual presos em flagrante s�o levados a um juiz para determinar a necessidade ou n�o de permanecerem na cadeia antes do julgamento.
O alto �ndice de presos provis�rios � tamb�m uma antiga preocupa��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). O �rg�o vem alertando que a popula��o carcer�ria do pa�s tem aumentado a um ritmo de 8,3% ano ano.
Nessa marcha, o n�mero de presos pode chegar a cerca de 1,5 milh�o em 2025, o equivalente � popula��o de cidades como Bel�m e Goi�nia. Atualmente, o Brasil tem a terceira maior popula��o carcer�ria do mundo, atr�s apenas dos Estados Unidos e da China.