O documento apresentado � resultado de um ano de investiga��o. O ex-assessor, que tamb�m � engenheiro, foi contratado pela parlamentar ap�s ela receber den�ncias de ex-servidores da prefeitura alertando para poss�veis irregularidades. “Contratei Thiago para levantar informa��es sobre pre�os e outros dados para verificar se a contrata��o sem licita��o gerou preju�zos ao munic�pio”, conta a vereadora.
Com o “dossi�” conclu�do, o pr�prio engenheiro oficializou a den�ncia que pode levar � cassa��o do mandato do prefeito. A comiss�o processante foi admitida por nove votos a seis e � formada pelos vereadores Iago Souza Santiago, o Pranchana Jack (Avante), M�rcia Cristina, a M�rcia do Dr. Ov�dio (PP), e Ant�nio Jos� de Faria, o Da Lua (PSDB).
Segredo de justi�a
A den�ncia cita entre v�rios pontos a a��o civil p�blica instaurada pela Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico da Comarca de Ita�na e do Grupo Especial do Patrim�nio P�blico (GEPP). O prefeito foi denunciado, na �poca, por improbidade administrativa. O processo corre em segredo de justi�a.
Na semana passada, a Procuradoria de Justi�a Especializada em Crimes de Agentes Pol�ticos Municipais tamb�m denunciou o prefeito e o secret�rio de Administra��o, Dalton Leandro Nogueira, pelos mesmos crimes na esfera penal.
De acordo com o Minist�rio P�blico, a dispensa da licita��o teria gerado sobrepre�o em alguns servi�os e preju�zo aos cofres p�blicos. Se condenados, eles podem pegar penas que variam de tr�s a cinco anos de deten��o, al�m de pagar multa.
Em um dos depoimentos, um ex-servidor relatou que a contrata��o da empresa, por meio de inexigibilidade de licita��o, ocorreu porque o servi�o deveria ser “realizado com urg�ncia para fins pol�ticos, tendo em vista a proximidade das elei��es”.
Outra testemunha, um ex-gerente de manuten��o vi�ria da prefeitura, tamb�m disse ao MPMG que foi exonerado do cargo ap�s discordar do modo como a contrata��o ocorreria. De acordo com ele, as obras foram inicialmente calculadas pelo munic�pio em R$ 2,9 milh�es, mas o contrato, sem licita��o, teria elevado o servi�o para R$ 3,7 milh�es, o que gerou preju�zo aos cofres p�blicos.
Na �poca, a promotoria recomendou ao munic�pio a suspens�o das obras e a realiza��o de procedimento licitat�rio, mas a orienta��o n�o teria sido seguida, e o prefeito, al�m de reajustar o valor do contrato em R$ 733 mil, contrariando cl�usula do pr�prio documento, o prorrogou at� o fim de 2019.
“Al�m da constata��o de pagamento com sobrepre�o por servi�os e obras realizadas, concluiu-se ter havido danos ao aos cofres p�blicos de R$ 370.338,77”, afirmou o procurador de Justi�a Crist�vam Joaquim Ramos Filho.
'Sem elementos suficientes'
Em nota, a prefeitura de Ita�na diz reconhecer “o imperioso e salutar direito de averigua��o do Poder Legislativo”. Ao mesmo tempo, afirmou que demonstrar�, em momento oportuno, que n�o h� elementos suficientes para sustenta��o da comiss�o proposta pelos vereadores.
“Laudo expedido pelo Ceat (Centro de Apoio T�cnico), �rg�o t�cnico do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, apurou que a tabela da Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), de Belo Horizonte, do mesmo per�odo, apontou que houve aumento no valor do insumo no mercado de 65%, enquanto o reequil�brio no contrato firmado pela prefeitura foi de 25%, atestando portanto vantagem para o munic�pio diante da referida ades�o, o que nos permite serenidade diante dos questionamentos”, justificou a prefeitura.
A administra��o municipal citou outras cidades mineiras, como Congonhas, Ouro Branco, Brumadinho, Jeceaba, Entre Rios de Minas e S�o Br�s do Sua�u� que, segundo ele, tamb�m usaram a mesma ata de registro de pre�os.
(Amanda Quintiliano especial para o EM)