A emenda aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que ampliou o reajuste salarial (antes restrito para a seguran�a p�blica) para todos os servidores estaduais deve ser vetada pelo governador Romeu Zema (Novo).
O governo de Minas, por meio de nota divulgada nesta quarta-feira (19), informou que vai analisar o texto aprovado pelos deputados com base na situa��o financeira do estado e na constitucionalidade das propostas. Lideran�as governistas na Assembleia avisaram que a emenda ser� vetada.
“O governo de Minas reafirma o compromisso com o texto original do projeto de lei enviado � Assembleia Legislativa. O impacto financeiro j� havia sido avaliado e o encaminhamento do projeto est� em conformidade com o entendimento do Tribunal de Contas sobre a Lei de Responsabilidade. T�o logo as emendas incorporadas cheguem ao governo, ser�o analisadas levando em considera��o a situa��o financeira do estado e a constitucionalidade das mesmas”, afirmou o governo estadual.
Na nota, o governo de Minas citou que “as for�as de seguran�a p�blica est�o sem recomposi��o salarial desde 2015, diferentemente de outras categorias, como por exemplo na Sa�de e Educa��o”. “Essa �ltima, obteve aumento de 46,75% durante o governo anterior”, diz a nota do governo.
Gasto de R$ 20 bilh�es
L�der do bloco governista na Assembleia, o deputado Gustavo Valadares (PSDB) afirmou ap�s a vota��o que a medida deve ser barrada pelo Executivo.
"O governo nunca teve compromisso com a san��o. Essa emenda ser�, obviamente, vetada. Durante o processo de discuss�o do veto aqui na Assembleia, com mais calma, mais tempo, trataremos as raz�es pela qual o governo vetou. A principal delas � a inconstitucionalidade", explicou Valadares.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT) – autora da emenda que foi aprovada no plen�rio por 47 votos a 19 – defendeu o texto e cobrou a san��o do texto. "Trazemos estes setores para a pol�tica remunerat�ria do governador, que em momento algum sinalizou para nenhuma categoria que faria recomposi��o de perdas", disse a deputada.