Reajuste salarial dos servidores: Zema sofre press�o de todos os lados

A proposta de reajuste para os servidores da seguran�a p�blica em Minas Gerais se tornou um transtorno de repercuss�o nacional para o governador Romeu Zema (Novo). O texto elaborado pelo governador e aprovado na Assembleia Legislativa (que incluiu tamb�m o reajuste para as outras categorias do funcionalismo) foi alvo de cr�ticas do diret�rio nacional do pr�prio Partido Novo.

Nessa quinta-feira (20), o Tesouro Nacional, �rg�o do Minist�rio da Economia respons�vel pelo Regime de Recupera��o Fiscal (RRF), divulgou nota afirmando que os reajustes “dificultam a entrada do estado no Regime” e que n�o recebeu as proje��es financeiras atualizadas das contas mineiras para fazer uma avalia��o mais precisa.

Nas �ltimas semanas, a rela��o entre for�as de seguran�a e governos estaduais tamb�m se acirraram em outros estados do pa�s, com paralisa��es e manifesta��es por reajustes salariais.

Horas depois de a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovar o projeto que concedeu aumento de 41,7% para os servidores da seguran�a, o diret�rio nacional do Partido Novo publicou em suas redes sociais uma nota criticando a medida. A legenda aponta que a medida vai contra os princ�pios econ�micos do partido e cobra que Zema seja coerente e vete a proposta apresentada por ele mesmo.

“O Novo admira e apoia o excelente trabalho feito pelo governador, mas discorda de sua decis�o de conceder aumento salarial aos servidores da �rea de seguran�a. O partido entende o direito dos servidores de pleitearem reajustes, mas a situa��o fiscal atual de Minas, que herdou uma condi��o de calamidade financeira, n�o permite qualquer gasto adicional. Defendemos que o governador vete todos os reajustes aprovados na ALMG, inclusive aqueles destinados � seguran�a. Atuar com coer�ncia, sempre em linha com nossos princ�pios e valores, � o nosso maior compromisso com o cidad�o brasileiro e fundamental para consolidarmos o Novo como uma institui��o diferenciada na pol�tica e os mineiros voltarem a ter o estado que merecem”, diz a nota do Novo, que foi compartilhada tamb�m pelo presidente do partido, o empres�rio Jo�o Amo�do.

O projeto de Zema que reajusta o sal�rio dos policiais, bombeiros e agentes da seguran�a foi aprovado por 66 deputados e recebeu apenas dois votos contr�rios, sendo que os que se opuseram ao texto foram parlamentares do Novo: o vice-l�der do governo Guilherme da Cunha e Bart�.

Em seguida a Assembleia aprovou tamb�m uma emenda que estendeu o aumento salarial para todas as outras categorias do funcionalismo p�blico mineiro, por 47 votos a 19. O governo estadual sinalizou que deve vetar a emenda que ampliou os reajustes.

Nojo

Ap�s a divulga��o da nota do Partido Novo criticando o projeto do governo, o l�der do bloco governista na Assembleia, deputado Gustavo Valadares (PSDB), usou as redes sociais para atacar o partido e deixou a entender que a rela��o com o governo ser� motivo de reflex�o nos pr�ximos dias.

“N�o h� nada mais sujo na vida p�blica que o oportunismo e a demagogia! Que nojo do Partido Novo! Este carnaval servir� de momento de reflex�o. Espero que n�o s� para mim, n�o � mesmo, Romeu Zema?”, escreveu Valadares.

Para o deputado Guilherme da Cunha, que votou contra a proposta de Zema, � preciso diferenciar o que o partido considera o ideal e a realidade que o governador encontrou para decidir sobre o reajuste para a seguran�a. “O Novo � um partido pequenininho, ent�o o di�logo � pr�ximo e constante. O governador e o diret�rio t�m um contato constante.

O estranhamento pela nota, talvez passe pelo fato de que o Novo precise prestar conta para seus filiados, a todo momento. O partido manifestou o que considera ser o ideal, mas ficou claro que o ideal n�o estava na mesa para o governador. Foi uma negocia��o que durou um ano, com amea�a de greve no setor da seguran�a o que poderia criar o caos em Minas Gerais, como aconteceu com o Esp�rito Santo em 2017. Ou seja, o pre�o poderia ser a vida de muitas pessoas”, avaliou Cunha.

O deputado diz que seu voto contr�rio foi uma tentativa de mostrar que o governador estava pressionado, mas que era poss�vel que os deputados fizessem uma discuss�o mais profunda sobre o tema. “O governador se viu diante de uma amea�a de greve das for�as de seguran�a. Mas a Assembleia poderia se aprofundar no tema. O reajuste vai caber no or�amento de Minas? Ele pode prejudicar as contas do governo e afetar outras �reas como sa�de e educa��o? Era uma discuss�o necess�ria”, diz o vice-l�der do governo.

J� o vereador Matheus Sim�es (Novo), um dos pr�-candidatos do partido � Prefeitura de BH, disse que preferia que as notas do partido n�o tivessem sido emitidas. “N�o compete ao Novo contrapor o governador publicamente, especialmente porque a interlocu��o est� sempre aberta. Posso at� concordar com a conclus�o, mas n�o me cabe cobrar publicamente o governador, e sim apoi�-lo nas j� dif�ceis decis�es de governar”, opinou Sim�es.

Recupera��o

O reajuste para os servidores pode criar tamb�m um transtorno para ades�o de Minas ao Regime de Recupera��o Fiscal, apontado pelo governador como principal plano para equilibrar as contas do estado. Ao entrar no programa, o governo estadual fica liberado de pagar as parcelas da d�vida com a Uni�o por tr�s anos – com poss�vel prorroga��o do acordo por mais tr�s anos. Em contrapartida, o estado deve privatizar empresas estatais (Cemig, Copasa e Codemig), al�m de congelar os vencimentos do funcionalismo.

“Os reajustes, em tese, dificultam a entrada do estado no RRF. Mas o Tesouro ainda n�o recebeu do estado as proje��es financeiras atualizadas, o que dificulta uma avalia��o mais precisa”, divulgou ontem o �rg�o do Minist�rio da Economia.

Na semana passada, o presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia (DEM), j� havia afirmado que o aumento de sal�rios seria um empecilho para que Minas aderisse ao programa. Na Assembleia, no entanto, a deputada Laura Serrano (Novo) afirmou que o reajuste n�o seria um problema para a ades�o, uma vez que se trata de recomposi��o salarial dos �ltimos cinco anos, e n�o um aumento no pagamento.

A reportagem entrou em contato com o governador Romeu Zema para saber seu posicionamento sobre a nota divulgada pelo Novo e qual impacto do reajuste nos planos de ades�o ao RRF. Por meio de sua assessoria de imprensa, o governador disse que n�o iria se manifestar sobre os dois temas.