A rea��o de parlamentares ao v�deo de apoio do presidente Jair Bolsonaro � manifesta��o que tem como uma das pautas o fechamento do Congresso tem sido, naturalmente, de rep�dio, mas a insatisfa��o n�o deve chegar ao ponto de impedir o avan�o de pautas econ�micas, avaliam especialistas. Mesmo com o clima hostil, o foco de deputados e senadores na volta do carnaval deve ser manter o protagonismo nas discuss�es que os dois lados consideram importantes.
Na lista est�o reformas tribut�ria e administrativa, autonomia do Banco Central e marco regulat�rio do saneamento b�sico. “Afeta o clima, mas n�o muda a agenda”, disse o analista pol�tico Thiago Vidal, da consultoria Prospectiva. Ele acredita que o Congresso deve voltar do feriado com posicionamento ret�rico, muitos discursos e pronunciamentos contra a ofensiva do presidente, mas sem nenhum tipo de pauta-bomba como retalia��o. A resposta deve ser mais discreta, por instrumentos como arquivamento de mat�rias menos urgentes, perda de prazo de medidas provis�rias ou derrubada de vetos presidenciais.
O analista pol�tico da consultoria Dharma, Creomar de Souza, ressaltou que os alvos de um eventual “boicote” devem ser apenas projetos de cunho moral, n�o econ�mico. Diante do perfil reformista dos parlamentares da atual legislatura, o esperado � que eles avancem, em algum n�vel, em assuntos como a reforma tribut�ria, mas deixem de lado flexibiliza��o da posse de armas de fogo, por exemplo. “� poss�vel que ignore temas que batam diretamente em interesses do governo, desde que n�o atrapalhem o crescimento do pa�s”, resumiu.
� mais ou menos a din�mica do que aconteceu em 2019, com a reforma da Previd�ncia, lembra Souza. O Congresso aprovou as mudan�as nas regras de aposentadoria, consideradas importantes pelos dois poderes, mas desidratou o pacote anticrime do ministro da Justi�a, S�rgio Moro. No cen�rio de 2020, a reforma que deve ser preservada � a tribut�ria, afirmou o cientista pol�tico. “A discuss�o j� est� muito centrada no Congresso”, explicou.
Longe de enterrar a pauta econ�mica, o ataque de Bolsonaro, na opini�o do l�der do DEM na C�mara, Efraim Filho (PB), deve impulsionar o interesse do Congresso em aprov�-la por conta pr�pria. “Acho que a resposta do Congresso ser�, cada vez mais, chamar para si o protagonismo na discuss�o. Deve se importar menos com participa��o do governo. Se ele acha que o Congresso n�o contribui, faz o dele, e a gente faz o nosso”, alfinetou.
O analista pol�tico C�sar Alexandre de Carvalho, da consultoria CAC, lembrou que, apesar de n�o mudar a agenda, a pol�mica criada por Bolsonaro pode desviar o foco dos debates, atrasar a vota��o de mat�rias e at� postergar, mais uma vez, o envio da reforma administrativa. “Essas situa��es dificultam o processo, porque melindram parlamentares e, com isso, perde-se uma ou duas semanas. Mas, quando o Congresso quer, vota r�pido. Enquanto a agenda for a mesma do governo, vai andar, independentemente de rela��o amig�vel”, explicou.
Souza citou que os parlamentares tamb�m podem dificultar a vota��o do veto presidencial a trechos do Or�amento impositivo, que garante que emendas parlamentares passem a ser destinadas diretamente e de forma obrigat�ria aos munic�pios e estados. Na pr�tica, o Or�amento fica engessado, o que levou o governo a tentar construir um acordo com l�deres partid�rios, antes do carnaval, para manter parte do veto. O entendimento ainda n�o foi consolidado.