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Estado de Minas POL�TICA

Alcolumbre convoca sess�o para dia 3 para votar vetos ao Or�amento Impositivo

Pelo texto aprovado no fim do ano passado, o Congresso teria o controle de R$ 46 bilh�es do Or�amento. Ap�s um acordo costurado pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, parlamentares cederam e aceitaram devolver R$ 11 bilh�es para o controle do Executivo


postado em 28/02/2020 17:01 / atualizado em 28/02/2020 18:14

(foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
(foto: Geraldo Magela/Ag�ncia Senado)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou sess�o do conjunta do Congresso para a pr�xima ter�a-feira, 3, �s 14 horas, para vota��o de vetos presidenciais. Entre eles, o de n�mero 52, que � o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que inclui o chamado Or�amento Impositivo na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO).

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo no in�cio do m�s, l�deres de partidos estavam dispostos a derrubar os vetos de Bolsonaro no projeto que obriga o governo a pagar todas as emendas parlamentares neste ano.

Pelo texto aprovado no fim do ano passado, o Congresso teria o controle de R$ 46 bilh�es do Or�amento. A proposta tamb�m previa regras mais r�gidas para os pagamentos, como um prazo de 90 dias nos casos de emendas de relator e puni��es ao governo no caso de descumprimento.

Ap�s um acordo costurado pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, parlamentares cederam e aceitaram devolver R$ 11 bilh�es para o controle do Executivo.

L�deres do Congresso tamb�m aceitaram em deixar de fora da lei o prazo de 90 dias e a previs�o de puni��o.

Mesmo assim, o acordo foi criticado internamente por integrantes do governo. A crise eclodiu quando o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Seguran�a Institucional, acusou o Legislativo de "chantagear" o governo por recursos.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que numa reuni�o com Bolsonaro ele chegou a falar em "golpe branco".

Em reuni�es fechadas, Bolsonaro disse que n�o seria "ref�m do Congresso", nem uma "rainha da Inglaterra", sem poder de execu��o do Or�amento.

Insatisfeito com os termos do acordo, o presidente determinou uma nova rodada de negocia��es e amea�ou judicializar a quest�o, caso seus vetos sejam derrubados.

Vem pra Rua


Embora n�o tenha aderido �s manifesta��es em defesa do governo e contra o Congresso Nacional e Judici�rio marcadas para o dia 15, o Vem Pra Rua tem trabalhado pela manuten��o do veto presidencial ao Or�amento Impositivo. O grupo, que ganhou proje��o com o impeachment da ex-presidente da Rep�blica Dilma Rousseff, criou o site veto52.com.br para pressionar congressistas a defender o veto de Jair Bolsonaro.

"O Congresso n�o pode tomar o controle sobre R$ 30 bilh�es do or�amento. N�o seja ot�rio. Acesse", diz o grupo em publica��es nas redes sociais.

No site, o movimento declara a inten��o de "cobrar todos os parlamentares pela manuten��o do veto 52" e apresenta listas dos deputados e senadores favor�veis, contr�rios e indecisos quanto ao veto.

A plataforma indica a quem acess�-la os dados de contato dos parlamentares, al�m dos inqu�ritos e processos que envolvem os pol�ticos e que correm no Supremo Tribunal Federal (STF).

Tamb�m exp�e em gr�fico a evolu��o patrimonial de cada parlamentar e lista, m�s a m�s o valor usado pelo congressista da cota parlamentar.


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