Rio de Janeiro – O presidente Jair Bolsonaro criticou neste s�bado as pessoas que dizem ter sido v�timas de tortura e persegui��o durante a ditadura militar no pa�s (1964-1985). Em v�deo divulgado nas redes sociais, Bolsonaro encontra um homem em frente ao Pal�cio do Alvorada, que afirma ter sido soldado e ter integrado uma opera��o militar que perseguiu Carlos Lamarca no in�cio da d�cada de 1970. Lamarca foi morto pelo Ex�rcito em 1971, em Ipupiara, na Bahia.
“Hoje, na sa�da do Alvorada, o prazer em encontrar um soldado que, por 45 dias, esteve nas matas do Vale do Ribeira (Eldorado/SP), na ca�a do terrorista (her�i do PT) Lamarca”, disse o presidente em postagem feita com o v�deo. Durante o breve encontro entre Bolsonaro e o ex-soldado, um terceiro interlocutor n�o identificado no v�deo diz que o per�odo de ditadura foi de muita tortura. O presidente, ent�o, rebate dizendo que “era tudo cascata”. “Isso � papo. A maioria � tudo cascata para ganhar indeniza��o”, afirmou Bolsonaro. O coment�rio do presidente ocorreu pouco mais de 10 dias ap�s a Comiss�o da Anistia ter rejeitado 307 pedidos feitos por camponeses que alegavam ter sido alvo de persegui��o pol�tica durante o per�odo em que o Ex�rcito combateu militantes do PCdoB no interior do Par�.
Os processos rejeitados pela Comiss�o da Anistia se referiam a camponeses que viviam na regi�o amaz�nica do Araguaia, onde guerrilheiros tentaram por anos combater a ditadura militar. Segundo os processos, os camponeses foram alvo de persegui��o, maus-tratos e tortura durante o per�odo. Muitos alegam que foram presos ilegalmente e utilizados como guias pelos militares na ca�a aos guerrilheiros. Entre os rejeitados havia pedidos protocolados entre 2004 e 2018.
O carioca Carlos Lamarca (1937-1971), citado por Jair Bolsonaro, era capit�o do Ex�rcito e desertou em 1969 para se tornar um dos comandantes da Vanguarda Popular Revolucion�ria (VPR), organiza��o de extrema-esquerda que combatia os militares que deram o golpe de 1964. Foi condenado pelo Superior Tribunal Militar como desertor e traidor, sendo ca�ado pelas for�as de seguran�a por todo o pa�s. Comandou diversos assaltos a bancos, montou foco guerrilheiro na regi�o do Vale do Ribeira, no Sul do estado de S�o Paulo, e liderou o grupo armado que sequestrou o embaixador su��o Giovanni Bucher, no Rio de Janeiro, em 1970, em troca da liberta��o de 70 presos pol�ticos. Lamarca foi perseguido por mais de dois anos pelos militares, localizado e morto na Bahia, em 17 de setembro de 1971.
Em 2007, a Comiss�o de Anistia do Minist�rio da Justi�a, sob supervis�o do ent�o ministro da Justi�a Tarso Genro, no governo de Luiz In�cio Lula da Silva, dedicou sua sess�o inaugural para promov�-lo a coronel do Ex�rcito e reconhecer a condi��o de perseguidos pol�ticos de sua vi�va e filhos. Em 2015, entretanto, os atos da comiss�o que determinaram o pagamento de indeniza��o, uma pens�o equivalente ao posto de general de brigada para a vi�va, Maria Lamarca, e a promo��o ao posto de coronel, foram anulados, em decis�o de primeira inst�ncia, pela Justi�a Federal do Rio de Janeiro.
CONGRESSO
Na ter�a-feira, depois de uma semana de embate com o Congresso, Jair Bolsonaro enfrentar� outra prova de fogo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou sess�o conjunta do Congresso para vota��o de vetos presidenciais, entre eles o 52, que � o veto parcial de Bolsonaro ao projeto de lei que inclui o chamado Or�amento Impositivo na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). L�deres de partidos querem derrubar os vetos de Bolsonaro no projeto que obriga o governo a pagar todas as emendas parlamentares neste ano. Segundo o texto aprovado no fim do ano passado, o Congresso ter� o controle de R$ 46 bilh�es do Or�amento. A proposta tamb�m definia regras mais r�gidas para os pagamentos, como um prazo de 90 dias nos casos de emendas de relator e puni��es ao governo no caso de descumprimento. Depois de acordo costurado pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, parlamentares cederam e aceitaram devolver R$ 11 bilh�es para o controle do Executivo.
Os parlamentares tamb�m aceitaram deixar de fora da lei o prazo de 90 dias e a previs�o de puni��o. Mesmo assim, o acordo foi criticado internamente por integrantes do governo. A crise eclodiu quando o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Seguran�a Institucional, acusou o Legislativo de “chantagear” o governo por recursos.