Julgamento no STF pode ajudar Alian�a pelo Brasil a sair do papel

Um julgamento marcado para esta quarta-feira, 4, no Supremo Tribunal Federal (STF) pode atingir os planos do presidente Jair Bolsonaro de tirar do papel o partido Alian�a pelo Brasil, que ainda patina na coleta de assinaturas. O plen�rio vai decidir se uma pessoa filiada a um partido pol�tico pode ou n�o assinar a ficha de apoio de cria��o de uma nova sigla.

N�o se trata de permitir a filia��o a dois partidos simultaneamente, e sim de decidir se algu�m pode apoiar a cria��o de uma nova sigla mesmo j� sendo filiado a outra.

Para a advogada e tesoureira do Alian�a, Karina Kufa, a proibi��o deve ser derrubada pelo Supremo. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), at� esta segunda-feira, 5.499 assinaturas em favor da cria��o da nova sigla foram consideradas v�lidas, 51.765 est�o em fase de impugna��o (contesta��o), 2.827 ainda em an�lise por cart�rios e outras 13.419 j� foram descartadas por uma s�rie de motivos, entre eles a quest�o da filia��o e o fornecimento de informa��es incompletas.

Uma das barreiras identificadas por Kufa � justamente a proibi��o de que filiados a partidos apoiem a cria��o de novas siglas. Os dirigentes do Alian�a receberam relatos de eleitores sobre dificuldades burocr�ticas para se desfiliar das atuais siglas e embarcar no novo projeto de Bolsonaro.

"Isso inviabiliza a cria��o de partidos e traz um transtorno enorme para o cidad�o. O ato de apoiamento � do cidad�o, n�o do partido. N�o podemos cercear umas das formas de exerc�cio direto da democracia", afirmou Kufa.

Para sair do papel, o Alian�a precisa coletar at� mar�o as 491,9 mil assinaturas. O partido j� jogou a toalha e dirigentes admitem n�o ser poss�vel viabilizar seu registro na Justi�a Eleitoral at� o in�cio de abril, prazo necess�rio para disputar as elei��es municipais deste ano.

Liberdade de manifesta��o

A a��o chegou ao Supremo em 2015, em uma a��o movida pelos Pros, que contestou a restri��o imposta por uma lei que proibiu a contabiliza��o, no processo de cria��o de novos partidos, da assinatura de eleitores filiados a outras agremia��es. Para a sigla, a barreira viola os princ�pios das liberdades de manifesta��o e convic��o pol�tica, criando duas classes de cidad�os (uns com e outros sem filia��o partid�ria).

Na �poca, pelo placar el�stico de 10 a 1, o STF manteve em vigor a restri��o, frustrando o Pros e defendendo o maior rigor previsto na legisla��o para o surgimento de mais siglas. O caso voltar� a ser discutido em meio � ofensiva de Bolsonaro para viabilizar o Alian�a pelo Brasil.

Integrantes do STF ouvidos reservadamente pelo jornal O Estado de S. Paulo, no entanto, acreditam ser dif�cil que o tribunal mude o entendimento, ao examinar desta vez o m�rito da a��o. O �nico ministro que n�o participou do primeiro julgamento foi Alexandre de Moraes, que chegou � Corte em 2017, ap�s a morte de Teori Zavascki em um acidente a�reo.