Congresso mant�m vetos a projeto que dava controle de emendas a parlamentares

Ap�s um impasse com o governo, os parlamentares mantiveram os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que entregaria ao Congresso o controle sobre a destina��o dos recursos das emendas. Os vetos foram mantidos com 398 votos na C�mara, com apenas dois pela derrubada. Diante do resultado, uma vota��o no Senado n�o foi necess�ria.

Os parlamentares mantiveram vetos de Bolsonaro a quatro dispositivos da proposta (PLN 51/2019): o poder dos parlamentares para indicar a ordem de prioridade das emendas, o prazo de 90 dias para o Executivo garantir o pagamento das emendas indicadas pelo relator do Or�amento, o contingenciamento linear dos recursos e a previs�o de puni��o caso o governo n�o fa�a as transfer�ncias.

H� acordo entre lideran�as para votar, na pr�xima semana, tr�s projetos encaminhados pelo governo com novas regras para a execu��o or�ament�ria. Essas propostas ser�o pautadas na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) na pr�xima ter�a-feira, 10. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer levar os textos para vota��o no plen�rio do Congresso Nacional no mesmo dia.

Na sequ�ncia, os parlamentares ainda precisam analisar os vetos de Bolsonaro a outros cinco dispositivos do mesmo projeto. Esses trechos pro�bem o Executivo de bloquear os recursos destinados para cinco �reas: Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico, Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa), do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).