Moro ser� ouvido no STF em audi�ncia sobre juiz de garantias

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou a rela��o de participantes e a metodologia dos trabalhos da audi�ncia p�blica convocada para os dias 16 e 30 de mar�o a fim de debater a implementa��o da figura do juiz das garantias e outros pontos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019).

Entre os expositores est�o o ministro da Justi�a, S�rgio Moro, o corregedor nacional de Justi�a, ministro Humberto Martins, representantes de associa��es de magistrados, da Defensoria P�blica e da sociedade civil e procuradores p�blicos.

A medida est� prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em dezembro - a decis�o frustrou o ministro S�rgio Moro, que � contra a cria��o do instituto.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, chegou a suspender a implementa��o do juiz de garantias por seis meses. Em seguida, o vice, Luiz Fux, atropelou a liminar de Toffoli e a suspendeu por tempo indeterminado.

As a��es da Associa��o dos Magistrados do Brasil e dos Ju�zes Federais do Brasil questionam a constitucionalidade do juiz de garantias, tema que ainda ser� julgado pela Corte. A Associa��o Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico (Conamp) tamb�m questiona e afirma que o instituto vai "beneficiar defesas".

O ministro da Justi�a tem se manifestado contra o instituto do juiz de garantias. "Leio na lei de cria��o do juiz de garantias que, nas comarcas com um juiz apenas, 40 por cento do total, ser� feito um 'rod�zio de magistrados' para resolver a necessidade de outro juiz. Para mim � um mist�rio o que esse 'rod�zio' significa. Tenho d�vidas se algu�m sabe a resposta", chegou a declarar o ministro, em suas redes, em dezembro.

O objetivo da audi�ncia p�blica � ouvir a opini�o e receber contribui��es t�cnicas e jur�dicas de membros do Poder P�blico e da sociedade brasileira a respeito dos dispositivos previstos no Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) e contestados nas A��es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6298, 6299, 6300 e 6305, ajuizadas por associa��es de magistrados e partidos pol�ticos.

Al�m do juiz das garantias e institutos correlatos, as a��es questionam o acordo de n�o-persecu��o penal e os procedimentos de arquivamento de investiga��es criminais.

Foram feitos 79 pedidos de inscri��o de representantes de institui��es p�blicas e privadas, advogados, acad�micos e profissionais liberais. Cada institui��o participante dispor� de at� 10 minutos para a exposi��o. A audi�ncia, que se realizar� na sala de sess�es da Primeira Turma do STF nos dias 16 e 30 de mar�o, das 9h �s 18h, ser� transmitida pela TV Justi�a, pela R�dio Justi�a e pelo canal do STF no YouTube.