Guardi�s do cidad�o: conhe�a as mulheres que giram a roda da Justi�a Eleitoral

A pequena participa��o das mulheres na pol�tica brasileira resiste n�o s� ao avan�o delas em todos os campos da vida do pa�s, como tamb�m ao predom�nio dessas trabalhadoras nos bastidores da Justi�a Eleitoral e de todo o sistema que faz acontecer o voto no pa�s. Em Minas Gerais, a for�a de trabalho feminina corresponde a pelo menos 70% do emprego que serve ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MG). S�o 151.566 mulheres, entre mes�rias, magistradas, servidoras concursadas e terceirizadas, al�m de estagi�rias.

Nas elei��es de 2018, s� as mes�rias representaram 75% do total desses cargos. A fun��o foi exercida por 149.258 eleitoras. O pleito come�a a ser preparado bem antes do primeiro domingo de outubro. Com isso, outras 2.308 mulheres trabalham, hoje, para a Justi�a Eleitoral, encarregadas de deixar tudo pronto para 4 de outubro.

Nesse grupo est�o 1.445 servidoras da Justi�a mineira, das quais 682 atuam nos setores da secretaria e nas zonas eleitorais de Belo Horizonte, e 763 trabalham nos cart�rios das zonas eleitorais do interior. Deste �ltimo universo, 229 mulheres ocupam cargos de gest�o, como secret�rias, coordenadoras, chefes de se��es ou chefes de cart�rios.

Segundo dados do Cadastro Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), s�o mais de 77 milh�es de eleitoras em todo o Brasil, o que significa 52,6% do total de 147,8 milh�es de eleitores. Apesar disso, apenas 9.204 mulheres (31,6%) concorreram a um cargo eletivo nas elei��es de 2018 e s� 290 foram eleitas.

As brasileiras ainda t�m dificuldades de ocupar cargos de poder, ser eleitas ou ter voz ativa nas tomadas de decis�es pol�ticas. Elas ocupam 15% das cadeiras de deputados federais e senadores e det�m 14% da representa��o nas c�maras municipais. No Executivo, apenas um estado � governado por mulher – a governadora Suely Campos (PP), de Roraima – e 12% dos munic�pios t�m comando feminino.

As servidoras do TRE atuam em cart�rios eleitorais – executando tarefas no atendimento ao eleitor, prepara��o das urnas eletr�nicas, processamento de dados do cadastro eleitoral e aux�lio na tramita��o de processos. Trabalham tamb�m em setores da secretaria do tribunal, inclusive comandados por mulheres. Marisa Mansur, de 60 anos, � servidora com mais tempo de casa do TRE-MG.

“Nem consigo me lembrar de quantas vezes deixei meus filhos em casa, n�o fui em reuni�o de escola e deixei de fazer meu trabalho de casa para poder ‘competir’ com os homens. Poder me igualar”, explica Marisa, que em 2020 completa 40 anos a servi�o da institui��o.

Embora existam cotas eleitorais (lei que assegura percentagem m�nima de 30% e m�xima de 70% de participa��o de determinado g�nero em qualquer processo eleitoral vigente), esse mecanismo pouco tem contribu�do para melhorar a atua��o e a chegada das mulheres aos cargos do governo brasileiro. A aplica��o de cotas vem sendo questionada quanto � sua efic�cia. Isso ocorre porque h� casos em que candidatas s�o inscritas na lista dos partidos como candidatas laranjas, ou seja, n�o t�m interesse em pleitear um cargo pol�tico, cumprindo um simples papel de permitir que as agremia��es se habilitem ao processo eleitoral.

Lan�ada pelo Instituto Patr�cia Galv�o (IPG) e o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Bras�lia (Demod�/UnB) para as elei��es municipais, a Plataforma 50-50 � voltada para a pauta feminista. O principal objetivo � contribuir para uma maior igualdade entre homens e mulheres no processo eleitoral. Para isso, os candidatos e candidatas assumem compromissos com a igualdade de g�nero. A iniciativa conta com parceria do Tribunal Superior Eleitoral e da Organiza��o das Na��es Unidas – ONU Mulheres. Outras campanhas como “Desigualdade na pol�tica”, “A voz feminina precisa ser mais ouvida” e “Nenhuma mudan�a vem do sil�ncio” tamb�m foram desenvolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral em apoio � representatividade das mulheres na pol�tica. No Brasil, a ONU Mulheres apoia a participa��o pol�tica de mulheres em todos os espa�os de poder, formais e n�o formais, garantindo a sua diversidade e o fortalecimento dos movimentos de mulheres em toda a sua diversidade, incluindo negras, ind�genas, ciganas, rurais e jovens.