'Todas representa��es ser�o devidamente analisadas' diz PGR sobre Bolsonaro

Diante da repercuss�o gerada pelo comportamento do presidente Jair Bolsonaro que, orientado a ficar em isolamento at� refazer testes para o coronav�rus, participou neste domingo, 15, de ato a favor do seu governo e com cr�ticas ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da Rep�blica divulgou nota nesta segunda, 16, afirmando que o Minist�rio P�blico Federal "n�o � um poder pol�tico", mas "um �rg�o aut�nomo e independente", e que todas as representa��es protocoladas sobre o caso ser�o devidamente analisadas.

A presen�a de Bolsonaro na Esplanada dos Minist�rios durante a manifesta��o deste domingo, 15, gerou rea��o de parlamentares, tendo o l�der do PSB na C�mara, deputado Alessandro Molon (RJ), classificado o comportamento como "uma irresponsabilidade sem tamanho". O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou a atitude de Bolsonaro um "atentado � sa�de p�blica" e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) classificou o comportamento como "inconsequente" e um "confronto" � democracia.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores ouvidos reservadamente pelo Estado avaliam que houve "manipula��o pol�tica" nos protestos a favor do presidente Jair Bolsonaro e reprovaram o gesto de romper o isolamento e falar com apoiadores durante a manifesta��o em Bras�lia, contrariando recomenda��es do Minist�rio da Sa�de.

Em contrapartida, o MPF indicou que o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, n�o "adianta posicionamento e n�o faz ju�zo de valor em ambientes de opini�o p�blica". Al�m disso, a Procuradoria destacou que "atua de forma t�cnica, em respeito � Constitui��o Federal e �s leis, defendendo a estabilidade das institui��es de Estado, fundamentais para a seguran�a e a economia do pa�s".

Bolsonaro violou a lei ao deixar o isolamento para teste de coronav�rus e cumprimentar manifestantes?

Advogados dividem opini�es sobre poss�veis delitos ou desrespeito � legisla��o com rela��o � participa��o do presidente nas manifesta��es deste domingo, mesmo orientado a ficar em isolamento para aguardar o resultado de novo teste de coronav�rus.

Parte advogados dos ouvidos pelo Estado afirma que, por n�o haver determina��o expressa do Poder P�blico para quarentena, ele n�o cometeu delitos. Outros especialistas em Direito Penal, no entanto, dizem que, em raz�o do cargo que ocupa, Bolsonaro deveria proteger a popula��o, e pode ter violado a lei, e at� mesmo princ�pios da administra��o p�blica.

Ap�s a atitude de Bolsonaro, o Minist�rio da Sa�de voltou a orientar que sejam evitadas aglomera��es e contatos pr�ximos. O chefe da pasta, Luiz Henrique Mandetta (DEM), disse que fazer aglomera��es "� completamente equivocado", mas ponderou que n�o h� proibi��o do minist�rio sobre a realiza��o de atos deste tipo.

O ministro se esquivou de cr�ticas � conduta do presidente. "N�o estou dizendo que do presidente e dos outros… � um equ�voco, todos sabem. Agora, existe proibi��o? N�o."

Segundo an�lise feita pelo jornal O Estado de S.Paulo a partir de filmagem publicada na p�gina do Facebook do presidente, Bolsonaro teve contato direto com ao menos 272 pessoas em cerca de 58 minutos de intera��o com apoiadores na frente do Pal�cio do Planalto.