Tribunal de Contas de SP suspende sess�es de julgamento devido ao coronav�rus

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo (TCE-SP), conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, suspendeu por prazo indeterminado as sess�es de julgamento das C�maras e do Plen�rio. A decis�o foi deliberada na sess�o extraordin�ria desta quarta-feira, 18, e visa evitar o cont�gio pelo novo coronav�rus. A covid-19, como foi classificado pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) fez sua primeira v�tima fatal em S�o Paulo nesta ter�a-feira, dia 17.

Com a decis�o, ficam suspensos os prazos processuais nos feitos que dependam de decis�o colegiada. Medidas cautelares de qualquer natureza ser�o normalmente processadas e submetidas ao relator. J� as representa��es envolvendo licita��es e contratos com a Administra��o P�blica ser�o apreciadas pelo relator, ap�s distribui��o, para emiss�o de medidas liminares quanto no m�rito.

Em 13 de mar�o, Rodrigues j� havia determinado o regime de teletrabalho em suas depend�ncias. Ele tamb�m havia institu�do mudan�as nos hor�rios, suspens�o de eventos, e at� mesmo dist�ncia m�nima de um metro entre servidores em reuni�es que sejam indispens�veis.

Outros tribunais

A decis�o n�o � exclusiva do Tribunal de Contas paulista. O Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo (TRE-SP), que mant�m jurisdi��o sobre maior col�gio eleitoral do Pa�s com 33 milh�es de eleitores, suspendeu o atendimento presencial ao eleitor nos cart�rios e postos de atendimento localizados no Poupatempo. A decis�o vale de 17 a 31 de mar�o. O agendamento pelo site tamb�m foi interrompido.

Na segunda-feira, 16, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) criou um comit� para acompanhar a ado��o de medidas de preven��o ao novo coronav�rus nos tribunais.

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) anunciou que suspendeu as sess�es de julgamentos nas pr�ximas duas semanas.

Em S�o Paulo, o fantasma do novo coronav�rus fez a Pol�cia Federal (PF) suspender visitas a presos em sua sede.