O presidente Jair Bolsonaro envia ao Congresso, hoje, um projeto de lei que criar� o Comit� Nacional de �rg�os de Justi�a e Controle, destinado ao enfrentamento do coronav�rus. A inten��o � unir os �rg�os do sistema judici�rio para dar respostas r�pidas a processos e lit�gios relacionados � pandemia. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, comentou sobre o projeto na noite de ontem, em coletiva de imprensa ao lado do chefe do Executivo. A mat�ria tramitar� em regime de urg�ncia, como os demais temas relacionados � Covid-19 que t�m chegado ao parlamento.
Toffoli ressaltou que o trabalho feito em conjunto contra o coronav�rus. “O governo federal, por interm�dio do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, e do ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta, e os governos estaduais n�o t�m poupado esfor�os na ado��o de provid�ncias de preven��o da doen�a”, elogiou. “Entre as provid�ncias tomadas pelo governo federal, destaco o requerimento, formulado pelo presidente Jair Bolsonaro, de que o Congresso Nacional decrete estado de calamidade p�blica no pa�s, o que possibilitar� a aplica��o de mais recursos federais na preven��o e na redu��o dos danos causados pelo coronav�rus.”
O presidente do STF afirmou que as solu��es para os problemas ser�o complexas e que � preciso serenidade. “Os poderes p�blicos devem ser e est�o sendo resolutivos e firmes na ado��o de medidas de cautela e preserva��o da sa�de de todos. Os �rg�os judiciais, por seu turno, precisam adotar e est�o adotando provid�ncias efetivas de prote��o da sa�de de seus ministros, ju�zes, servidores e colaboradores, tais como o trabalho remoto, solu��o amplamente adotada pelos �rg�os judiciais do pa�s”, destacou. “O sistema de Justi�a brasileiro n�o vai parar. O Poder Judici�rio, com os poderes Executivo e Legislativo, precisam estar a postos para atender �s demandas que surgir�o neste delicado per�odo.”
A imprensa tamb�m foi elogiada por Toffoli. Diante de Bolsonaro, que faz ataques insistentes � m�dia, o presidente do Supremo frisou que os profissionais “t�m tido uma atua��o impec�vel em auxiliar nas informa��es necess�rias” para a preven��o da doen�a.
Sess�es
Em decis�o do plen�rio, ontem, o STF decidiu que sess�es presenciais ser�o realizadas a cada 15 dias e n�o por semana, como sempre foi feito. O aumento do intervalo vale tanto para o pr�prio plen�rio quanto para as turmas. Com isso, o uso do plen�rio virtual, em que os ministros publicam os votos em um sistema de inform�tica, ser� ampliado.
Com a decis�o, as sess�es que ocorrem nas quintas-feiras ficam suspensas. Os encontros semanais de quarta-feira passam a ser quinzenais. Os magistrados tomaram a decis�o em uma sess�o administrativa que foi convocada para avaliar o tema. Segundo Toffoli, 50% dos servidores j� foram colocados no regime de teletrabalho.
Nas sess�es virtuais, o relator inclui seu voto no sistema, que pode ou n�o ser seguido pelos colegas. Os integrantes do plen�rio ter�o cinco dias para se manifestar. A novidade � que as sustenta��es orais, em que advogados das partes defendem seus argumentos, tamb�m poder�o ser realizadas por meio do sistema.
Integrantes
O comit� ser� composto por STF, Conselho Nacional de Justi�a, Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, Tribunal de Contas da Uni�o, Advocacia-Geral da Uni�o, Defensoria P�blica da Uni�o, Controladoria-Geral da Uni�o e Procuradoria-Geral da Rep�blica.
"O sistema de Justi�a brasileiro n�o vai parar. O Poder Judici�rio, com os poderes Executivo e Legislativo, precisam estar a postos para atender �s demandas que surgir�o neste delicado per�odo”
Dias Toffoli, presidente do STF