O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) anunciou nesta segunda-feira que os valores pagos por condenados em processos judiciais ser�o usados no combate � pandemia de coronav�rus.
Esses pagamentos, chamados de presta��es pecuni�rias, s�o realizados por pelo r�us de processos em que h� transa��es penais (quando o crime praticado � de menor potencial ofensivo e n�o � aplicada pena de pris�o). Geralmente, os valores s�o aplicados em projetos sociais apresentados por entidades p�blicas ou privadas previamente cadastradas.
Entretanto, durante a crise mundial provocada pela Covid-19, os recursos provenientes das presta��es pecuni�rias ser�o aplicados prioritariamente no combate � pandemia. O dinheiro ser� utilizado na compra de materiais, equipamentos m�dicos, financiamento de servi�os, entre outras necessidades verificadas.
Cada comarca do TJMG receber� o montante referente aos processos que nela tramitam, fazendo com que o dinheiro seja melhor distribu�do em todo o estado.
“Os ju�zes ser�o acionados para encaminharem o montante referente �s penas pecuni�rias nas contas de suas comarcas para que esses recursos cheguem � ponta e possam auxiliar no combate e no enfrentamento desse grande drama que estamos vivendo”, afirmou o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, auxiliar da presid�ncia do TJ e que integra a Comiss�o Especial de Preven��o ao Cont�gio pelo Covid-19.