Somente um dos 77 deputados estaduais estar� no plen�rio da Casa: Agostinho Patrus (PV), presidente da Assembleia. Os demais v�o se conectar ao sistema de videoconfer�ncia, quando o encontro ter� in�cio, �s 14h. O funcionamento das vota��es ser� semelhante ao do m�todo presencial, com leitura de relat�rio e encaminhamento e declara��o de voto. Na �ltima segunda e nessa ter�a, dois testes foram feitos a fim de aperfei�oar o novo sistema.
“N�o restam d�vidas, em vista do panorama mundial, de que h� raz�es suficientes para o reconhecimento da pandemia internacional do coronav�rus como uma situa��o anormal, pass�vel de enquadramento no estado de calamidade p�blica”, disse o deputado Hely Tarqu�nio (PV), relator do decreto governamental.
O Decreto 47.891 do governo de Minas Gerais, anunciado na �ltima sexta-feira devido � pandemia da COVID-19, que reconhece calamidade p�blica e estabelece medidas para enfrentar a doen�a, ser� apenas uma das mat�rias a serem votadas. O coronav�rus � considerado pela Casa assunto primordial e tem prioridade sobre os demais textos.
Outros projetos de lei poder�o ser votados nesta tarde. Alguns textos tratam da isen��o da cobran�a de tarifas das contas de �gua e energia el�trica, al�m do impedimento do corte desses servi�os em meio ao cen�rio de pandemia e isolamento social.
Somente um dos deputados estaduais mineiros est� isolado com sintomas da COVID-19: Professor Wendel Mesquita (Solidariedade), que far� o teste na quinta-feira. Outros dois est�o reclusos por recomenda��o de m�dicos: Doorgal Andrada (Patriotas) e Laura Serrano (Novo), que teve contato com uma pessoa infectada com coronav�rus. Apesar disso, a presen�a de algum deles na sess�o remota pode se confirmar.
A diminui��o de tr�s para uma reuni�o ordin�rias por semana foi uma das primeiras medidas da Casa para tentar conter o avan�o da COVID-19. A Assembleia tamb�m est� isolada, sem a presen�a de populares e com o fluxo m�nimo de funcion�rios e assessores. O Parlamento tamb�m j� havia dispensado a presen�a de parlamentares acima dos 60 anos.
Segundo dados do Minist�rio da Sa�de, divulgados na tarde dessa ter�a-feira, 46 pessoas morreram no Brasil por causa do coronav�rus. J� os casos confirmados da COVID-19 no pa�s chegam a 2.201 (130 em Minas Gerais).