O substitutivo do decreto apresentado pelo relator, deputado Thiago Cota (MDB), entre outras medidas, suspende a contagem de prazos para o retorno da despesa com pessoal e da d�vida do Estado, de acordo com as determina��es da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A medida tamb�m dispensa o governo de realizar licita��es p�blicas para contrata��o de bens e servi�os com o objetivo de enfrentar a COVID-19, bem como de atingir resultados determinados pelas diretrizes fiscais. No entanto, o governo dever� apresentar relat�rios trimestrais sobre a administra��o dos recursos durante o combate ao coronav�rus.
O estado de calamidade p�blica em Minas � v�lido at� 30 de dezembro de 2020, mas precisar� ser revisto em 20 de julho, quando o governador Romeu Zema (Novo) ter� de expor justificativa para poss�vel prorroga��o da medida.
Os �nicos deputados presentes no plen�rio foram o presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV), Thiago Cota e o primeiro secret�rio da Mesa da ALMG, Tadeu Martins Leite (MDB). Os demais parlamentares estaduais votaram por meio do sistema videoconfer�ncia. A vota��o foi nominal, com cada deputado expressando o voto verbalmente. Depois da proclama��o, os deputados n�o puderam mais ratificar o voto. Durante a semana, a Assembleia fez dois testes para aperfei�oar o sistema. Mesmo assim, alguns parlamentares tiveram problemas de conex�o e precisaram ser chamados mais de uma vez pela presid�ncia.
Reposta ao pronunciamento presidencial
Depois da vota��o nominal, alguns deputados, na declara��o de voto, elogiaram a atua��o da Assembleia na crise do coronav�rus e criticaram o pronunciamento dessa ter�a-feira do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente criticou as medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos e mostrou preocupa��o com as perdas econ�micas que podem resultar dessas decis�es.
“Muito me preocupa nesta �ltima noite o pronunciamento do presidente da Rep�blica, onde ele vem orientar a popula��o de ir na contram�o dessas orienta��es (de isolamento social). Por isso hoje se torna ainda mais importante a nossa vota��o”, afirmou o deputado Ulysses Gomes (PT).
O deputado Andr� Quint�o (PT) encerrou a fala recha�ando o pronunciamento do presidente desta ter�a-feira, o qual chamou de "barbaridade". "O Brasil vai vencer a pandemia, sem a colabora��o do presidente", disse. J� o deputado Ra�l Bel�m (PSC) disse estar muito surpreso com a fala do presidente. "� uma preocupa��o porque (�) um v�rus desconhecido, todos os pa�ses que est�o se sobressaindo em meio a essa crise fizeram o isolamento", argumentou.
Por outro lado, houve parlamentares que defenderam uma posi��o mais pr�xima da do presidente Bolsonaro. O deputado Ant�nio Carlos Arantes (PSBD) afirmou que � preciso cuidar da sa�de das pessoas, mas se mostrou preocupado com os preju�zos do isolamento social para os pequenos empreendedores e trabalhadores informais.
“N�o quero defender governo Bolsonaro, nem falar que ele est� errado ou est� certo. Temos que avaliar as estrat�gias, porque se n�o podemos matar milh�es de pessoas de fome. Precisamos avaliar quem � que realmente tem que ser mais isolado. Mas a popula��o produtora, vejo com preocupa��o a partir do momento que vai ficar dentro de casa sem gerar renda”, argumentou Arantes.
O deputado Guilherme da Cunha (Novo) tamb�m defendeu a linha de preocupa��o com a economia em meio ao coronav�rus. "A mis�ria, assim como a doen�a, tamb�m mata", afirmou. Tamb�m foi o caso do deputado Coronel Sandro (PSL), que defendeu que os mais jovens voltem ao trabalho. Referindo-se ao presidente Bolsonaro, disse: "Ainda bem que temos um l�der capaz de optar por isolamento vertical".
*Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Eduardo Murta
O que � o coronav�rus?
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Como a COVID-19 � transmitida?
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
Como se prevenir?
A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam:
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o coronav�rus � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.