PP vai ao Supremo para suspender prazos de MPs que n�o tratem de coronav�rus

O Partido Progressista (PP) levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar para suspender os prazos de vig�ncia de Medidas Provis�rias (MP) que n�o sejam relacionadas ao novo coronav�rus. � semelhan�a do governo Bolsonaro, que apresentou a��o semelhante na Corte, o objetivo � impedir que as medidas percam a validade enquanto o Congresso se debru�a sobre temas mais urgentes relacionados ao combate � pandemia.

As mesas diretoras da C�mara e do Senado estabeleceram que as sess�es eletr�nicas dever�o ser realizadas somente para delibera��es sobre temas relacionados ao coronav�rus. De acordo com o PP, a decis�o foi acertada, mas trava o andamento de propostas sobre outros assuntos apresentadas pelo governo federal.

Nesta semana, por exemplo, perdeu validade a MP que institu�a o 13� sal�rio fixo do programa Bolsa Fam�lia. A medida precisava ser aprovada pelo Congresso at� segunda-feira, 24. Nesta quarta-feira, 26, vence a medida que prev� a contrata��o de banco p�blico, sem licita��o e por um prazo de dez anos, para gerir um fundo com os recursos da convers�o de multas ambientais.

Em abril, outras medidas provis�rias podem caducar se n�o forem avaliadas pelo Congresso, como a que institui o contrato de emprego Verde e Amarelo e a extin��o do seguro DPVAT a partir de 2021.

O governo ajuizou a��o semelhante, conforme antecipado pelo Estad�o/Broadcast, para pedir ao Supremo que suspenda o prazo das MPs ou at� o amplie caso a normalidade das vota��es na C�mara e no Senado n�o sejam retomadas dentro do prazo.

Devido � urg�ncia do caso, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relator da a��o do PP, solicitou �s duas Casas que apresentassem informa��es sobre o atual funcionamento do Parlamento em rela��o � an�lise de medidas provis�rias. O prazo vence em 48 horas.