Por coronav�rus, Mendes manda Bretas decidir se Dario Messer vai � domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes mandou o juiz federal Marcelo Bretas, da Lava Jato Rio, decidir se p�e em domiciliar o 'doleiro dos doleiros' Dario Messer, preso preventivamente pela Opera��o C�mbio, Desligo. A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) havia se manifestado contra o relaxamento da pris�o.

A defesa alegava que Messer fazia parte do grupo de risco do novo coronav�rus e por isso deveria ir para regime domiciliar conforme recomenda��o do Conselho Nacional de Justi�a. Entre as alega��es est�o o fato de Messer ter 61 anos de idade e les�es cut�neas "compat�veis com c�ncer de pele" al�m de hipertens�o.

Gilmar Mendes, contudo, afirmou que apesar da situa��o ser "relevante", n�o se trata de "caso extremo de risco".

"Dessa forma, entendo que a reavalia��o de sua pris�o provis�ria dever� ser feita pelo Juiz da origem, que � quem possui maior proximidade com a realidade dos r�us e quem possui condi��es de avaliar a situa��o do estabelecimento prisional em que se encontra o paciente", afirma.

O pedido foi remetido para a 7� Vara Criminal Federal do Rio, sob titularidade de Marcelo Bretas. Foi o magistrado quem ordenou a pris�o preventiva de Messer, cumprida em julho do ano passado em S�o Paulo. O "doleiro dos doleiros" � r�u na C�mbio, Desligo pela pr�tica de crimes contra o sistema financeiro.

O Minist�rio P�blico Federal acusa Messer de constituir, junto de outros doleiros, um "grandioso esquema" de movimenta��o de recursos il�citos no Brasil e no exterior por meio de movimenta��es dolar-cabo - opera��es de compra e venda da moeda estrangeira na qual o doleiro pede ao cliente que deposite o valor em reais em sua conta para transferir, a partir de sua conta no exterior, o valor convertido para a conta do cliente.

O mecanismo burla os meios de fiscaliza��o financeira.

Paraguai

Messer tamb�m foi denunciado na Opera��o Patr�n, fase mais recente da C�mbio, Desligo, que mirou organiza��o criminosa que o teria ajudado a fugir das autoridades brasileiras e provido ref�gio do Paraguai. Al�m do doleiro, o ex-presidente do pa�s, Hor�cio Cartes, foi acusado de repassar US$ 500 mil a Messer.

De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, ap�s sua sa�da do cargo no meio de 2018, Cartes manteve "influ�ncia no governo e no poder" paraguaio que ajudariam nas atividades da organiza��o criminosa liderada por Messer.

O ex-presidente paraguaio foi alvo de mandado de pris�o preventiva que acabou suspenso por decis�o liminar do ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Rog�rio Schietti Cruz. Em sua decis�o, o ministro afirma que o MPF n�o especificou quais "atividades" il�citas teriam sido conduzidas por Cartes, "pecando a decis�o por argumenta��o e narrativa gen�ricas".