Bolsonaro diz que prefeitos e governadores ter�o que pagar indeniza��es a trabalhadores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) levantou mais uma pol�mica, na manh� desta sexta-feira (27), ao afirmar que governadores e prefeitos v�o ser obrigados a pagar indeniza��es a trabalhadores obrigados a parar em fun��o de decretos estaduais e municipais com medidas relacionadas � calamidade p�blica gerada pela pandemia do coronav�rus,

Bolsonaro tem estado n�o s� na contram�o de autoridades cient�ficas, entre elas as reunidas na Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), ligada � Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), mas tamb�m estadistas das principais na��es do planeta e, ainda, de governadores e prefeitos do pa�s.

Bolsonaro citou a Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT) para amparar sua declara��o � imprensa e discurso a apoiadores,pequeno  n�mero que tem se reunido diariamente na portaria do Pal�cio da Alvorada .

O artigo da CLT mencionado pelo presidente � o 486, que prev� “no caso de paralisa��o tempor�ria ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulga��o de lei ou resolu��o que impossibilite a continua��o da atividade, prevalecer� o pagamento da indeniza��o, que ficar� a cargo do governo respons�vel”.

Entretanto, especialistas em direito do trabalho avaliam que, diante de uma pandemia sem precedente no mundo e, tamb�m, no Brasil, a Justi�a ter� dificuldades em aplicar a legisla��o citada por Bolosonaro.

A partir de agora, acreditam juristas, come�a  um grande debate  em face dos desdobramentos da crise econ�mica e, sobretudo, humanit�ria advinda com a pandemia do novo coronav�rus, que pode provocar a Covid-19, s�ndrome que pode ser ser letal, em especial para idosos e pacientes com doen�as cr�nicas, mas com registros graves tamb�m entre crian�as e jovens no munod todo.

 

Press�o

 

O presidente tamb�m afirmou ter tido conhecimento de que o governador Ibaneis Rocha (DF) vai romper medidas de isolamento e reabrir as atividades econ�micas a partir da pr�xima segunda-feira, 30. Ibaneis, no entanto, afirma que a informa��o n�o procede.

"Eu li uma not�cia que dizia que o Ibaneis vai abrir tudo segunda-feira, � isso? Olha a minha cara de tristeza aqui", disse Bolsonaro, rindo, na sa�da do Pal�cio da Alvorada.

De acordo com o presidente, ele leu sobre o assunto na imprensa, mas n�o h� not�cias sobre o tema. No Whatsapp, circula um link falso que afirma que o governador seguir� posi��o do presidente e vai reabrir as escolas e o com�rcio.

"Continuo firme cuidando do meu povo e contando com o apoio do governo federal", garantiu Ibaneis. "O que tenho dito desde o in�cio � que estamos analisando a todos os momentos as curvas de infec��o e seguindo as orienta��es dos especialistas. No momento n�o existe nenhum indicativo que chegamos ao pico da infec��o", emendou.

O governador, que j� foi advogado trabalhista no passado, disse que desconhece a legisla��o citada por Bolsonaro para passar encargos trabalhistas aos Estados e ao DF. "Conhe�o bem de leis, mas esse a� eu n�o li em lugar nenhum", declarou. "Isso n�o me preocupa. Eu conhe�o e confio na Justi�a", finalizou. ( Com Estad�o Conte�do)