Ministro do STF nega pedido de Metal�rgicos para 'fulminar' MP de Bolsonaro

O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar para suspender a Medida Provis�ria 927, do governo Jair Bolsonaro, que permite �s empresas antecipar f�rias e feriados e adiar o recolhimento do FGTS dos meses de mar�o, abril e maio para o segundo semestre, entre outros pontos. O pedido havia sido feito pela Confedera��o Nacional dos Trabalhadores Metal�rgicos.

Inicialmente, a MP chegou a prever a possibilidade de suspens�o de contratos por at� quatro meses, mas o presidente recuou e revogou esse dispositivo do texto. A entidade, agora, quer a suspens�o de toda a Medida Provis�ria.

"Ocorre que a Confedera��o Nacional dos Trabalhadores Metal�rgicos visa fulminar, por inteiro, a Medida Provis�ria nº 927/2020. O Brasil vivencia quadra inesperada, quadra de pandemia. Da� o Decreto Legislativo nº 6/2020 haver implicado a declara��o de estado de calamidade p�blica", afirmou o ministro.

Marco Aur�lio ainda anota que o "momento � de temperan�a, de compreens�o maior, de observ�ncia do arcabou�o normativo constitucional". "Com a referida Medida Provis�ria, buscou-se, acima de tudo, preservar bem maior do trabalhador, ou seja, a fonte do pr�prio sustento. Essa deve ser a �ptica primeira, quer dos partidos pol�ticos, quer das entidades de classe".

"Cumpre atentar para a organicidade do Direito e aguardar o crivo do Congresso Nacional quanto ao teor do diploma, n�o cabendo atuar com a�odamento, sob pena de aprofundar-se, ainda mais, a crise aguda que maltrata o Pa�s, em termos de produ��o, em termos de abastecimento, em termos de empregos, em termos, alfim, de vida greg�ria, presente a paz social", conclui.