STF rejeita pedido da C�mara de Turmalina para instaurar comiss�o contra prefeito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da C�mara Municipal de Turmalina, no interior de S�o Paulo, para instaurar comiss�o para cassar o mandato do prefeito Alex Ribeiro (MDB). Os vereadores haviam recorrido da decis�o do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, que anulou o ato da mesa diretora municipal para abrir o processo contra a Prefeitura.

Segundo os vereadores, foi apresentada den�ncia � C�mara Municipal de suposta infra��o pol�tico-administrativa cometida por Ribeiro e, quando a Justi�a paulista negou a instaura��o de comiss�o, teria interferido na independ�ncia do Legislativo.

Toffoli, no entanto, afirma que n�o se verificou viola��o � separa��o dos poderes em rela��o � atua��o do Judici�rio. "Al�m disso, a eventual constata��o dessa ofensa n�o prescindiria da an�lise dos fatos e provas constantes dos autos, bem como da legisla��o utilizada na fundamenta��o do decisum, o que � invi�vel, em sede extraordin�ria", destacou.

O presidente da Corte informou ainda que, por se encontrarem ausentes os requisitos legais aptos ao tr�mite do pedido, imp�s a rejei��o do pedido de Suspens�o de Seguran�a apresentado pelos vereadores.

Segundo ele, a requisi��o n�o parece ser dotada de gravidade suficiente a justificar a presen�a do alegado risco � ordem p�blica daquela localidade.