O projeto prev� compensar a queda de arrecada��o do Imposto de Circula��o, Mercadorias e Servi�os (ICMS) e do Imposto sobre Servi�os (ISS) de 2020 em rela��o ao ano passado.
V�rios l�deres partid�rios defenderam a retirada do aumento de limite de endividamento dos estados do projeto, e o l�der do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que o governo � contra o texto. Uma das cr�ticas � ter deixado fora do projeto o congelamento de sal�rios dos servidores. Ele tamb�m criticou a negativa de vincular os recursos da recomposi��o a gastos especificamente voltados para o combate do novo coronav�rus.
"O governo quer ajudar os estados e os munic�pios, mas n�o desta forma", disse Vitor Hugo. Ele afirmou ainda que o crit�rio da divis�o dos recursos deve levar em conta a contamina��o por covid-19.
O l�der do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que a vota��o � importante neste per�odo de crise. "Tudo o que est� sendo votado � tempor�rio e engloba o per�odo da crise. Estamos fazendo tudo para tomar as medidas necess�rias agora e, depois, retomar os cuidados com a quest�o fiscal", disse Jardim.
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) destacou que n�o � bom permitir novos empr�stimos no momento atual. "� um relat�rio simples e competente, que lida com o fato de que os estados e munic�pios ter�o perda de receitas e aumento das despesas, e n�o poder�o abrir m�o das despesas com sa�de", disse.
Contas p�blicas
O projeto de ajuda aos estados pode gerar impacto nas contas p�blicas de pelo menos R$ 105 bilh�es at� R$ 222 bilh�es. � o que diz nota t�cnica divulgada no �ltimo s�bado (11) pelo Minist�rio da Economia sobre o substitutivo do Plano Mansueto.
Desse de R$ 105 bilh�es, R$ 9 bilh�es s�o suspens�es de d�vidas com a Caixa Econ�mica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES); R$ 55 bilh�es decorrem das opera��es de cr�dito autorizadas pelo substitutivo; e R$ 41 s�o transfer�ncias para recompor perdas de arrecada��o com o ICMS e o ISS.
*Com informa��es da Ag�ncia C�mara