Em sua forma original, o Projeto de Lei 1.720/2020 estabelecia, ao todo, R$ 40 milh�es extras para os dois fundos. A ideia era destinar metade dos recursos a cada um deles. No entanto, na �ltima quinta-feira (9), Zema encaminhou, � Assembleia, mensagem comunicando a expans�o do or�amento para possibilitar o aux�lio aos alunos das escolas estaduais. O texto segue, agora, para san��o do Executivo.
Com o aumento, o Fundo Especial do MPMG vai receber um aporte de at� R$ 77 milh�es. O Fundo de Prote��o e Defesa do Consumidor, por sua vez, ter� R$ 81 milh�es como aumento limite. A mat�ria recebeu o aval da Casa em nova vota��o remota.
“Estamos em um momento de grave crise, em que as solu��es devem ser pensadas e adotadas de forma harm�nica e coordenada, por meio do permanente di�logo institucional e com o reconhecimento da import�ncia das fun��es constitucionais de cada Poder e �rg�o”, diz o governador na mensagem enviada � Assembleia. “Precisamos, juntos, buscar solu��es �geis e coordenadas para, simultaneamente, proteger as pessoas da COVID-19 e manter as suas condi��es de sobreviv�ncia com dignidade”, completa.
O projeto foi aprovado na forma de um texto substitutivo, apresentado pelo relator da mat�ria, Douglas Melo (MDB). A proposta recebeu o aval de 69 deputados estaduais. N�o houve votos contr�rios ou em branco. O texto alternativo autoriza o Executivo a abrir cr�dito suplementar, tamb�m, para auxiliar iniciativas ligadas ao Programa de Enfrentamento da COVID-19. O limite foi fixado em 2% do or�amento.
Bolsa merenda
Na �ltima quarta-feira (8), a secret�ria de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Juc�, foi sabatinada pelos parlamentares. Ela recebeu, de alguns deles, questionamentos sobre a possibilidade de ampliar o bolsa merenda, programa que vai auxiliar, com R$ 50 mensais, estudantes das escolas estaduais em situa��o de pobreza extrema.Elizabeth disse que o governo n�o tem recursos pr�prios para ampliar a ajuda, mas que busca, em articula��es junto ao setor privado, modos de expandir o benef�cio.
Sabatina � secret�ria de Educa��o
Os parlamentares deram aval a um requerimento que convida a secret�ria de Estado de Educa��o, J�lia Sant’Anna, para prestar esclarecimentos sobre a atua��o da pasta no enfrentamento � COVID-19.A reuni�o est� prevista para ocorrer �s 14h desta quarta-feira. Vale lembrar que o governo do estado determinou, por meio de delibera��o, o retorno ao trabalho dos servidores administrativos da rede estadual de ensino.
Segundo o Executivo mineiro, a maior parte deles pode cumprir o regime de teletrabalho. Nessa segunda, no entanto, o Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) anunciou greve dos servidores.
Calamidade p�blica
Os deputados estaduais aprovaram, tamb�m, tr�s Projetos de Resolu��o (PREs) que ratificam os estados de calamidade p�blica decretados pelas cidades de Juiz de Fora, na Zona da Mata, Tim�teo, no Vale do A�o, e Lavras, no Sul de Minas. As proposi��es foram apresentadas, respectivamente, por Bet�o (PT), Ros�ngela Reis (Podemos) e Sargento Rodrigues (PTB).Segundo o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), as lideran�as do Parlamento t�m dado prefer�ncia aos projetos de calamidade p�blica em cidades com mais n�meros de casos confirmados e mortes pela infec��o.