O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (16/4) o uso da telemedicina durante a crise causada pelo novo coronav�rus. A lei, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), explica que telemedicina � "o exerc�cio da medicina mediado por tecnologias para fins de assist�ncia, pesquisa, preven��o de doen�as e les�es e promo��o da sa�de".
De acordo com texto, "o m�dico dever� informar ao paciente todas as limita��es inerentes ao uso da telemedicina, tendo em vista a impossibilidade de realiza��o de exame f�sico durante a consulta". O servi�o prestado dever� seguir os "padr�es normativos e �ticos usuais do atendimento presencial".
O presidente vetou dois trechos. Um deles dizia que caberia ao Conselho Federal de Medicina (CFM) a regulamenta��o da telemedicina ap�s o per�odo da pandemia. O outro pontua que as receitas m�dicas apresentadas digitalmente ser�o v�lidas, "desde que possuam assinatura eletr�nica ou digitalizada do profissional que realizou a prescri��o, sendo dispensada sua apresenta��o em meio f�sico".