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Estado de Minas POL�TICA

Ministro que negou recurso de Fl�vio Bolsonaro diz que h� 'fortes ind�cios de autoria de crimes'

Defesa tentava paralisar investiga��es que apuram peculato, organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro no gabinete do senador � �poca em que ele era deputado estadual do Rio de Janeiro


postado em 20/04/2020 17:32

Flávio Bolsonaro durante cerimônia de posse no Senado, em 2019(foto: FATIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADAO CONTEUDO)
Fl�vio Bolsonaro durante cerim�nia de posse no Senado, em 2019 (foto: FATIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADAO CONTEUDO)

Respons�vel por negar pedido de habeas corpus do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), escreveu na decis�o publicada na �ltima sexta-feira que h� “fortes ind�cios de materialidade e autoria de crimes”. A defesa do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) questionava uma suposta quebra ilegal de sigilo banc�rio e tentava, por meio de recurso, paralisar investiga��es que apuram peculato, organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro no gabinete do ex-deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O trecho da decis�o judicial foi publicado pelo jornal O Globo: “Ao contr�rio do que o recorrente informa, que a investiga��o tenha acontecido em face de pessoa politicamente exposta, com vazamento de seus dados fiscais e banc�rios por cerca de 10 anos, fato � que, conforme consignado nos presentes autos, a quebra de sigilo foi autorizada em duas decis�es judiciais devidamente fundamentadas (no amparo em fortes ind�cios de materialidade e autoria de crimes; na suposta forma��o de grande associa��o criminosa, com alto grau de perman�ncia e estabilidade na Alerj; e, como se n�o bastasse, na imprescindibilidade da medida)”, escreveu Fischer.

Segundo o Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro (MP-RJ), Fl�vio Bolsonaro chefiou uma organiza��o criminosa entre 2003 e 2018, per�odo em que foi deputado estadual do Rio de Janeiro por quatro mandatos seguidos. A acusa��o estima que R$ 2,3 milh�es foram movimentados no esquema de “rachadinha”, em que funcion�rios do gabinete devolvem parte dos sal�rios ao pol�tico.

A investiga��o foi aberta ap�s a detec��o de movimenta��es financeiras at�picas na casa de R$ 1,2 milh�o de Fabr�cio Queiroz, que era funcion�rio do gabinete de Fl�vio na Alerj.

A defesa do senador argumentava que o recurso se deveu a uma suposta quebra de sigilo fiscal e banc�rio pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no contato com o MP-RJ. Foi a nona vez que Fl�vio Bolsonaro tentou paralisar as investiga��es.


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