MG: Governo prev� rombo de at� R$ 20,8 bilh�es nas contas p�blicas

A crise imposta pela pandemia do novo coronav�rus pode aumentar em at� R$ 7,5 bilh�es o d�ficit previsto pelo governo estadual para 2020. O Or�amento deste ano, aprovado em dezembro pelos deputados estaduais, previa um rombo de R$ 13,3 bilh�es. Os valores, somados, podem fazer com que as perdas totais cheguem a R$ 20,8 bilh�es. A estimativa de queda foi citada nesta quarta-feira pelo secret�rio Estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, em reuni�o na Assembleia Legislativa.

Segundo Barbosa, a amplia��o do d�ficit estadual est� diretamente ligada � queda na arrecada��o advinda do Imposto Sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunica��o (ICMS). O tributo equivale a cerca de 80% das receitas estaduais.

“O ICMS tem forte rela��o com a economia, basicamente com o �ndice do Produto Interno Bruto (PIB) do pa�s. E, hoje, h� estudos que falam da possibilidade de um PIB negativo de at� 5,5%”, explicou. 

C�lculos do Minist�rio da Economia apontam que, caso haja queda de 5% no PIB, o rombo das contas p�blicas nacionais pode chegar a R$ 515 bilh�es. A previs�o de retra��o no �ndice foi feita por Fundo Monet�rio Internacional (FMI) e Banco Mundial.

A reuni�o ocorreu de modo remoto. No plen�rio da Assembleia Legislativa, al�m do secret�rio, estiveram o presidente do Parlamento Mineiro, Agostinho Patrus (PV), e o presidente da Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico, Thiago Cota (MDB). Outros deputados estaduais fizeram perguntas por videoconfer�ncia.

Abril: queda de R$ 1,15 bi

A expectativa do governo era receber, em abril, R$ 3,2 bilh�es oriundos do ICMS. O valor inicial deve cair em, aproximadamente, R$ 1,15 bilh�o. De acordo com o secret�rio de Fazenda, a mensura��o da receita do ICMS � feita a partir das notas fiscais emitidas aos consumidores e, tamb�m, nas transa��es entre empresas.

Dados da Fazenda estadual apontam que a arrecada��o obtida a partir do tributo caiu cerca de 45% no com�rcio de eletrodom�sticos e m�veis. Houve retra��o de 41% na �rea t�xtil, al�m de quedas em outros setores, como os de cal�ados, bebidas e combust�veis.

“A perda de arrecada��o em abril � em fun��o da queda desses comportamentos. Perto do que esper�vamos arrecadar, a perda � de grande gravidade para n�s”, destacou Barbosa.

Contingenciamento

O estado optou por reduzir, a partir deste m�s, cerca de 49,5% da despesa geral para amortizar os efeitos da crise. A �nica pasta a n�o sofrer cortes foi a sa�de. Segundo o chefe da Fazenda estadual, a dimuni��o nos valores arrecadados tornam o contingenciamento uma medida inevit�vel.

Barbosa lembrou que o recebimento de R$ 781 milh�es, referentes a opera��es de cr�dito feitas entre a empreiteira CR Almeida e o extinto Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), possibilitou um ‘respiro’ aos cofres p�blicos. Ele disse, tamb�m, que o Executivo estadual avalia como insuficientes os recursos repassados pela Uni�o. O governo pleiteia mais verbas junto ao Pal�cio do Planalto.

S�o discutidas, ainda, em parceria com bancos p�blicos, formas de cobrir a lacuna deixada pela impossibilidade de promover o leil�o dos cr�ditos do ni�bio.

O secret�rio mencionou, ainda, medidas para auxiliar os contribuintes no enfrentamento � crise, como uma linha de cr�dito lan�ada pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e a prorroga��o dos prazos do Simples Nacional, regime que une os principais tributos cobrados �s pequenas e m�dias empresas.

O governo acredita que a aprova��o do plano de socorro aos estados e munic�pios, no Senado Federal, pode dar f�lego �s contas.