O governador Romeu Zema (Novo) anunciou nesta quarta-feira plano de a��es com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) que tendem a diminuir o impacto econ�mico causado pela pandemia do novo coronav�rus.
As medidas contemplam abertura para renegocia��o de d�vidas, novas linhas de cr�dito, redu��o de taxas e melhoria de prazos e desburocratiza��o. A estimativa � de desembolsar R$ 1,1 bilh�o para micro e pequenas empresas em 2020.
Em pronunciamento na tarde desta quarta-feira, o governador afirmou que ainda � pouco se comparado � necessidade do estado, mas lembrou que as medidas pertencem a um contexto maior de enfrentamento � crise causada pela COVID-19.
“Anunciamos ontem o bolsa-merenda e dentre v�rias outras a��es que estamos fazendo. J� alertei que isso � pouco, mas espero estar amenizando toda essa situa��o t�o triste que estamos vivendo”, disse Romeu Zema.
O diretor-presidente do BDMG, S�rgio Gusm�o, informou que as medidas servem para atender cerca de 735 mil micro e pequenas empresas, que s�o respons�veis por 60% dos empregos em Minas.
“Eles s�o os maiores empregadores do nosso estado, por isso um olhar t�o sens�vel para esse empresariado. A crise nos atingiu e o banco lan�ou esse novo programa para ajudar”, disse.
O governador explicou que a sociedade cobra que o Estado pague as d�vidas com empr�stimo do BDMG. “Perguntam porque o Estado n�o pega dinheiro com BDMG. Temos que lembrar que � proibido h� mais de 20 anos pelo Banco Central. Se a gente pegar, vamos responder por um crime”, afirmou Zema.
Confira as medidas anunciadas nesta quarta-feira:
Possibilidade de renegocia��o de d�vidas com o Banco
- Oferecimento �s MPE adimplentes da possibilidade de renegociar suas d�vidas com o BDMG, solicitando o adiamento do pagamento das parcelas por at� 90 dias e mantendo a taxa de juros do contrato original.
Redu��o das taxas de juros e prazo de car�ncia dobrado para as MPE com faturamento anual de at� R$ 4,8 milh�es de todos os setores econ�micos e em todos os munic�pios mineiros (programa BDMG Solid�rio)
- Os juros para as micro e pequenas empresas de qualquer setor de atua��o obterem capital de giro cair�o para a partir de 0,83% ao m�s, com 6 meses de car�ncia e pagamento em at� 48 meses. Como refer�ncia, a taxa inicial classicamente praticada pelo BDMG era 0,98% ao m�s e a car�ncia de 3 meses.
Agiliza��o de processo para MPE do setor da sa�de
- A fim de proporcionar ganhos de agilidade, as micro e pequenas empresas do setor da sa�de – que s�o aquelas que atuam mais diretamente na mitiga��o da COVID-19 – est�o dispensadas de apresentar comprova��o patrimonial com certid�es de cart�rio, IPTU e documento de autom�vel para requisi��o de cr�dito, mantendo o cadastro eletr�nico na Receita Federal (e-CAC).
Amplia��o em R$ 100 milh�es do limite de cr�dito dispon�vel via Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do BNDES
- O BDMG decidiu ampliar em R$ 100 milh�es o limite de cr�dito dispon�vel via Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do BNDES. Isso significa mais recursos para oferecer a empreendimentos de todos os portes (com limite de faturamento anual de R$ 300 milh�es) e de todos os setores no Estado. O montante estar� dispon�vel nos pr�ximos dias.
O BDMG j� havia iniciado a execu��o do plano para o enfrentamento das consequ�ncias econ�micas da COVID-19 nas duas �ltimas semanas com a ado��o de duas medidas espec�ficas destinadas a cadeias econ�micas estrat�gicas para o Estado que ainda est�o mantidas:
Abertura de tr�s linhas de cr�dito espec�ficas para empresas de todos os portes do setor de sa�de
- A primeira a��o do planejamento do BDMG, anunciada em 16/3, foi a abertura de tr�s linhas de cr�dito com condi��es especiais para auxiliar empresas pertencentes ao setor de sa�de, que somam mais de 35 mil estabelecimentos em Minas Gerais.
- S�o recursos para capital de giro e investimentos para compra de mat�ria-prima para fabrica��o de produtos de alta demanda (m�scaras, �lcool em gel, len�os, etc.), refor�o de estoque, prepara��o de leitos, contrata��o de m�o de obra tempor�ria, entre outros. Podem acessar os recursos empresas de todos os portes, desde farm�cias, distribuidores e fabricantes de materiais de higiene at� laborat�rios, ind�strias do ramo e hospitais.
- As condi��es especiais variam para cada faixa. Para as MPE com faturamento anual de at� R$ 4,8 milh�es, por exemplo, o BDMG est� ofertando juros prefixados a partir de 0,83% ao m�s, prazo de pagamento de at� 48 meses e at� 6 meses de car�ncia.
Redu��o das taxas e melhoria de prazos para as MPE do setor de turismo (inclui bares e restaurantes)
- No dia 24/3, o BDMG anunciou condi��es de financiamento facilitadas para as MPE da cadeia do turismo, que re�ne mais de 60 mil estabelecimentos no estado, entre bares, resturantes, pousadas, empresas de transporte, de infraestrutura de eventos, de produ��es art�sticas e muitas outras.
- Operada com recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), a linha abaixou os juros de 0,57% ao m�s (+ INPC) para 0,41% ao m�s ( INPC). O prazo de car�ncia dobrou de 6 meses para 12 meses, com pagamento em at� 48 meses.
A grande maioria das solicita��es de cr�dito e pedidos de renegocia��o poder�o ser feitas online, pela plataforma digital do Banco.