Alesp planeja cortar sal�rios e destinar R$ 320 mi para combate ao coronav�rus

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de S�o Paulo (Alesp) apresentou, nesta quarta-feira, 22, um plano de corte de gastos que deve gerar uma economia de R$ 320 milh�es. O valor, que equivale a um quarto do or�amento da Casa, deve ser investido em a��es de combate � pandemia do coronav�rus.

Entre as medidas propostas pela Mesa Diretora est�o a redu��o de 30% nos sal�rios e na verba de gabinete dos deputados. As remunera��es e benef�cios de funcion�rios comissionados da Alesp tamb�m devem receber um corte de 20%. As redu��es valem, segundo o projeto, "enquanto perdurarem os efeitos da situa��o de calamidade p�blica no Estado de S�o Paulo".

O texto prev� ainda a doa��o de 70% do Fundo Especial de Despesas da Casa, a antecipa��o da devolu��o de 7% do or�amento previsto para este ano e o enxugamento de contratos.

Segundo o presidente da Alesp, Cau� Macris (PSDB), as medidas devem ser votadas em regime de urg�ncia na quinta-feira, 23. Na semana que vem, o texto deve passar pela an�lise de comiss�es volta para nova avalia��o no plen�rio da Casa. A expectativa � que as medidas passem a vigorar a partir do dia 1� de maio.

"Estamos apresentando esse projeto, de maneira muito clara e expl�cita, de redu��o do custo operacional do Poder Legislativo, fazendo esse gesto importante, e esperamos que as demais casas legislativas do Brasil sigam nessa dire��o tamb�m", declarou Macris.

Gratifica��o Especial de Desempenho

O plano de a��es proposto pela Mesa Diretora da Alesp prev� corte de 20% na Gratifica��o Especial de Desempenho (GED). Criada por lei complementar em 2007, a bonifica��o � paga a alguns servidores da Alesp para premiar resultados positivos de seu trabalho. No entanto, n�o existem avalia��es ou �ndices de produtividade dos funcion�rios. Todo m�s, a Casa separa uma cota de b�nus para distribuir aos servidores que est�o na ativa. Cabe �s lideran�as de cada partido escolher quem vai receber a gratifica��o e quanto vai ganhar.

Reportagem de fevereiro do jornal O Estado de S. Paulo revelou que os cofres p�blicos desembolsaram mais de R$ 360 mil para pagar a Gratifica��o Especial de Desempenho a servidores aposentados.