Em car�ter liminar, os advogados pedem que alguns poderes presidenciais, como a nomea��o de ministros; decreto de estado de s�tio; nomea��o de magistrados e comando das For�as Armadas, sejam transferidos para o vice-presidente, Hamilton Mour�o. Outras solicita��es incluem a divulga��o dos testes de Bolsonaro para COVID-19 e a proibi��o de publica��es nas contas oficiais do presidente que contrariem recomenda��es da Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS).
Segundo os advogados, Bolsonaro teria cometido supostos crimes de responsabilidade em diversas ocasi�es, como a divulga��o da campanha "O Brasil N�o Pode Parar", suspensa por ordem judicial, a ida a manifesta��es com pedidos pr�-interven��o militar, a demiss�o do ex-ministro da Sa�de Luiz Henrique Mandetta, em meio � crise sanit�ria do novo coronav�rus, a falta de transpar�ncia em rela��o ao seu pr�prio teste para COVID-19, que n�o foi publicamente divulgado, e a alega��o n�o comprovada de suposto "dossi� de intelig�ncia" que apontaria suposto plano para derrub�-lo.
"O Presidente da Rep�blica cometeu, em tese, in�meros crimes de responsabilidade, permanecendo na reitera��o incontrolada, levando a efeito atos diretamente relacionados � omiss�o do Presidente da C�mara dos Deputados em simplesmente analisar o pedido de abertura de processo por crime de responsabilidade", afirmam os advogados.
A dupla alega que se faria necess�rio, ao menos durante a tramita��o da a��o no Supremo, transferir parcela de poderes presidenciais a Mour�o e alegam que a medida n�o causaria "cen�rio de anormalidade institucional" ou "qualquer preju�zo da ordem administrativa".
Neste cen�rio, Bolsonaro poderia continuar com outras atribui��es, como sancionar e vetar leis, conceder indultos e condecora��es.
A reportagem entrou em contato com a Advocacia-Geral da Uni�o e com a C�mara dos Deputados e aguarda resposta. O espa�o est� aberto a manifesta��es.