O ex-ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, teria em seu poder uma s�rie de mensagens de �udio e de texto trocadas com o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (sem partido). A informa��o foi publicada pelo jornal Valor Econ�mico nesta sexta-feira.
O material pode ser utilizado como prova documental de eventuais crimes praticados por Bolsonaro durante os quase 14 meses em que Moro ocupou o Minist�rio.
Nesta manh�, ao anunciar sua sa�da da pasta, o ex-juiz da Opera��o Lava Jato fez graves acusa��es a Jair Bolsonaro. As a��es citadas pelo ex-ministro levam a um poss�vel entendimento de que o presidente cometeu crimes de responsabilidade e, tamb�m, de crimes comuns.
Poss�veis crimes de responsabilidade
De acordo com especialistas ouvidos pelo Estado de Minas, se se comprovarem as acusa��es feitas por Moro, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade, que podem fundamentar um processo de impeachment.
De acordo com Moro, Bolsonaro prop�s a demiss�o de Maur�cio Valeixo para colocar na dire��o da Pol�cia Federal algu�m que poderia dar ao Executivo detalhes das investiga��es. "Falei para o presidente que seria uma interfer�ncia pol�tica. Ele disse que seria mesmo", disse Moro.
Segundo o professor da Pontif�cia Universidade Cat�lica de Minas Gerais (PUC-MG) e especialista em direito constitucional, Jos� Alfredo de Oliveira Baracho Junior, a interfer�ncia, se comprovada, “seria uma atua��o do presidente contra o regular funcionamento das institui��es”. “Isso pode configurar crime de responsabilidade”, frisou.
Outro trecho da lei citado por juristas ouvidos pela reportagem trata de “atos que atentem contra a probidade na administra��o”. Bolsonaro pode ser investigado por supostamente incluir, sem autoriza��o, a assinatura de Moro na exonera��o de Valeixo. “Eu n�o assinei esse decreto”, disse o ex-juiz federal, que queria manter o agora ex-diretor-geral no cargo.
“Tem uma outra declara��o grave de S�rgio Moro com rela��o a isso, que � a de que ele (Bolsonaro) mandou publicar no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) a demiss�o (de Valeixo) com a assinatura do Moro. E o Moro d� uma declara��o p�blica dizendo que ele n�o autorizou e n�o assinou esse documento. � um grave ato de improbidade administrativa”, avaliou o especialista em direito constitucional Jos� Luiz Quadros de Magalh�es, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Doutor em Direito Constitucional e professor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Alexandre Bahia entende que h� ainda outros atos de Bolsonaro que podem significar crime contra a probidade administrativa, caso as declara��es de Moro se comprovem verdadeiras. Para isso, ele se baseia no artigo 9º da Lei nº 8429/92 (Lei de Improbidade).
“O item 4 fala sobre ‘expedir ordens ou fazer requisi��o de forma contr�ria �s disposi��es expressas da Constitui��o’, e a Constitui��o fala de impessoalidade na administra��o p�blica. O item 5 fala sobre ‘infringir no provimento dos cargos p�blicos, as normas legais’, e estamos falando do crit�rio de escolha do diretor da PF. E o item 7 fala sobre ‘proceder de modo incompat�vel com a dignidade, a honra e o decoro do cargo’, o que � a quebra de decoro com rela��o � forma como ele (Bolsonaro) est� conduzindo a designa��o de membros da administra��o p�blica”, disse.
Poss�veis crimes comuns
Al�m de crime de responsabilidade, Bolsonaro pode ser paralelamente investigado por crimes comuns, previstos no C�digo Penal. Nesse caso, o presidente seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal, conforme previs�o constitucional.
Especialistas citaram pelo menos outras quatro infra��es pelas quais o presidente pode ser investigado, caso as declara��es de Moro se sustentem com provas: falsidade ideol�gica, prevarica��o, advocacia administrativa e obstru��o de justi�a.
Investiga��es por falsidade ideol�gica dependeriam de comprova��o de que Bolsonaro mandou incluir, sem autoriza��o, a assinatura de Moro no ato de exonera��o de Valeixo. A pena prevista para esse tipo de caso � reclus�o de um a cinco anos e multa.
Segundo o Baracho, por�m, o caminho mais prov�vel, com base nas declara��es de Moro, � investigar Bolsonaro por prevarica��o ou advocacia administrativa. Nos dois tipos de enquadramento, o presidente seria julgado por interferir politicamente nos trabalhos da Pol�cia Federal.
“A interfer�ncia do presidente no sentido de que a investiga��o tivesse um ou outro curso, a� sim acho que � uma apura��o que pode prosperar. Seria advocacia administrativa, prevarica��o. O enquadramento criminal depende das provas que voc� vai apurar. Esse � o ponto, sob a �tica do crime comum, que tem maiores possibilidades de prosperar”, disse.
Se a interfer�ncia nas investiga��es da PF se comprovar, Bolsonaro tamb�m poderia ser julgado por obstru��o de justi�a. A pena prevista nesse caso � de tr�s a oito anos de pris�o a “quem impede ou, de alguma forma, embara�a a investiga��o de infra��o penal que envolva organiza��o criminosa”.