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Em carta aberta ao mandat�rio brasileiro, a ADPF alerta que “a PF atua em meio a uma cultura institucional arraigada que repudia desvios de qualquer esp�cie e cultua uma neutralidade pol�tico-partid�ria” e que “h� uma crise de confian�a instalada” na corpora��o ap�s as revela��es do ex-ministro.
Al�m disso, em meio aos rumores de que Bolsonaro vai nomear para o posto deixado por Valeixo o diretor-geral da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin), Alexandre Ramagem — amigo do presidente e dos filhos dele —, a associa��o destaca que o pr�ximo diretor-geral da PF ter� de “demonstrar que n�o foi nomeado para cumprir miss�o pol�tica dentro do �rg�o”.
Al�m disso, em meio aos rumores de que Bolsonaro vai nomear para o posto deixado por Valeixo o diretor-geral da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin), Alexandre Ramagem — amigo do presidente e dos filhos dele —, a associa��o destaca que o pr�ximo diretor-geral da PF ter� de “demonstrar que n�o foi nomeado para cumprir miss�o pol�tica dentro do �rg�o”.
“Da maneira como ocorreu (a sa�da de Moro), h� uma crise de confian�a instalada, tanto por parte de parcela consider�vel da sociedade, quanto por parte dos delegados de Pol�cia Federal, que prezam pela imagem da institui��o. Nenhum delegado quer ver a PF questionada pela opini�o p�blica a cada a��o ou ina��o. Tamb�m n�o quer trabalhar sob clima de desconfian�as internas. O contexto criado pela exonera��o do comando da PF e pelo pedido de demiss�o do ministro Sergio Moro impor� ao pr�ximo diretor um desafio enorme: demonstrar que n�o foi nomeado para cumprir miss�o pol�tica dentro do �rg�o. Assim, existe o risco de enfrentar uma instabilidade constante em sua gest�o”, diz um trecho da carta.
No documento, os delegados pedem que Bolsonaro “firme um compromisso p�blico de que o novo diretor-geral da Pol�cia Federal ter� total autonomia para formar sua equipe e conduzir a institui��o de forma t�cnica e republicana, sem obriga��es de repassar informa��es ao Governo Federal, ou instaurar ou deixar de instaurar investiga��es por interesse pol�tico ou intervir em qualquer outra j� existente”.
A associa��o ainda destaca que a Pol�cia Federal � um �rg�o de Estado e que integra a rede de controle. “Portanto, deve exercer a sua miss�o constitucional independentemente das convic��es e decis�es pol�ticas de qualquer governo”, frisa a ADPF, que ainda enfatiza que “embora seja absolutamente verdadeira a premissa de que a legisla��o reservou ao presidente da Rep�blica a nomea��o do diretor-geral da Pol�cia Federal, trata-se de um pilar do Estado Democr�tico de Direito que o estadista se limite a escolher o comandante da institui��o, sempre buscando o delegado mais preparado t�cnica, moral e psicologicamente para a fun��o”.
“A partir da nomea��o e posse, manda o interesse p�blico que o presidente mantenha uma dist�ncia republicana, de modo a evitar que qualquer ato seu seja interpretado pela sociedade como tentativa de intervir politicamente nos trabalhos do �rg�o, que por sua natureza costuma realizar investiga��es que esbarram em detentores do mais alto poder pol�tico e econ�mico, e tem como corol�rio de suas atribui��es constitucionais exercer uma parcela do controle dos atos da administra��o p�blica federal, incluindo os da pr�pria Presid�ncia da Rep�blica”, observam os delegados.
Outra demanda da associa��o ao presidente � de que ele “envie urgentemente” ao Congresso Nacional um projeto de emenda constitucional propondo autonomias para a PF e um projeto de legisla��o prevendo mandato para o diretor-geral da PF e que ele escolha um nome para o posto mediante lista previamente apresentada pelos delegados.
“O projeto deve garantir ao diretor-geral escolhido pelo presidente a autonomia para nomear e exonerar todos os cargos internos da PF, mediante a obedi�ncia a crit�rios m�nimos objetivos para cada cargo, definidos em lei”, detalha a ADPF, na carta. “Tais medidas ir�o construir um ambiente institucional menos tenso e, certamente constituir�o um legado de seu governo para o Brasil, contribuindo para a dissipa��o de d�vidas sobre as inten��es de Vossa Excel�ncia em rela��o � Pol�cia Federal”, acrescenta a associa��o.
Inqu�ritos sigilosos
No documento, os delegados destacam que todos os inqu�ritos da Pol�cia Federal s�o sigilosos e que a corpora��o n�o � obrigada a dar detalhes sobre os relat�rios nem ao presidente da Rep�blica. Na �ltima sexta-feira (24/4), dia que marcou a ren�ncia de Moro, Bolsonaro disse que gostaria de um novo diretor-geral na corpora��o para ter “todo dia um relat�rio do que aconteceu nas �ltimas 24 horas para poder bem decidir o futuro dessa na��o”.
“Quando a PF, por meio de suas atividades de intelig�ncia, toma conhecimento de fatos que interessam � tomada de decis�es por parte do Governo, estas s�o compartilhadas pelo Sistema Brasileiro de Intelig�ncia e seguem fluxo j� estabelecido at� chegar ao conhecimento institucional da Presid�ncia da Rep�blica, n�o havendo qualquer previs�o legal de comunica��es pessoais, gerais e di�rias ao mandat�rio, fun��o esta que � da Abin.”
A ADPF ainda critica Bolsonaro por ter “implorado” a Moro que a corpora��o investigasse quem ordenou o atentado � faca que ele sofreu em 2018, durante campanha eleitoral. De acordo com a associa��o, “quando um presidente da Rep�blica toma conhecimento de irregularidades que possam configurar crime ou infra��es civis e administrativas, deve comunicar, pelos canais hier�rquicos �s autoridades competentes para as provid�ncias legais”.
De todo modo, a ADPF garante que o inqu�rito recebeu total aten��o da Pol�cia Federal e que ele seguiu em car�ter priorit�rio em raz�o de “ser um crime contra a seguran�a nacional e a pr�pria democracia”. “As linhas investigativas continuam sendo exauridas, para que ao final a sociedade tenha a certeza absoluta de que a verdade foi alcan�ada ou foram esgotadas todas as possibilidades de apura��o. Entretanto, n�o � poss�vel produzir em uma investiga��o um resultado espec�fico desejado”.