'PF n�o faz comunica��o pessoal com o presidente', afirmam delegados a Bolsonaro

Em carta aberta, a Associa��o dos Delegados de Pol�cia Federal afirma ao presidente Jair Bolsonaro que � fun��o da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia Nacional (Abin) fornecer relat�rios ao presidente, e n�o da PF. No mesmo documento, a entidade pede "distanciamento republicano" do presidente como forma de acabar com uma "crise de confian�a" instaurada com o governo federal.

Segundo a ADPF, o "Presidente da Rep�blica � o chefe m�ximo do Poder Executivo, entretanto deve preservar a imagem da sua gest�o e da pr�pria institui��o seguindo protocolos de conduta sens�veis no que se refere aos �rg�os de Estado". "O ordenamento jur�dico prev� que as atividades investigativas da Pol�cia Federal s�o sigilosas e somente os profissionais respons�veis em promov�-las � que devem ter acesso aos documentos. O mesmo se aplica aos relat�rios de intelig�ncia".

"Quando a PF, por meio de suas atividades de intelig�ncia, toma conhecimento de fatos que interessam � tomada de decis�es por parte do Governo, estas s�o compartilhadas pelo Sistema Brasileiro de Intelig�ncia e seguem fluxo j� estabelecido at� chegar ao conhecimento institucional da Presid�ncia da Rep�blica, n�o havendo qualquer previs�o legal de comunica��es pessoais, gerais e di�rias ao mandat�rio, fun��o esta que � da ABIN", afirmam os delegados.

No documento, os delegados dizem acreditar que a atual crise, envolvendo a sa�da do ministro S�rgio Moro, poderia ter sido evitada: "provavelmente, se as premissas e esclarecimentos acima tivessem sido compreendidos e corrigidos os poss�veis entraves de comunica��o entre V.Exa e a Pol�cia Federal, os fatos que presenciamos nesta semana n�o teriam ocorrido e n�o estar�amos vivenciando as circunst�ncias atuais".

Entre as solicita��es, os delegados federais pediram que Bolsonaro assumisse um compromisso de encaminhar ao Congresso Nacional projetos que possam prever autonomia financeira para a Pol�cia federal e mandato para o Diretor-Geral.

A carta afirma que, se forem acatadas, "tais medidas ser�o um legado de seu governo para o Brasil e dissipar�o qualquer d�vida sobre as inten��es de V.Exa. em rela��o � Pol�cia Federal".

O documento, segundo a entidade, ainda pontua a real compet�ncia do chefe do Executivo em rela��o � Pol�cia Federal, bem como explica "como se configuram os pedidos de informa��es sobre inqu�ritos e a pr�pria investiga��o do atentado ao presidente".

"Atualmente, tramitam duas a��es com o objetivo de resguardar a Pol�cia Federal, uma sobre autonomia administrativa, financeira e or�ament�ria da institui��o (PEC 412/2009) e outra conferindo mandato ao Diretor-Geral (PEC 101/2015), que seria indicado pelo presidente, mas n�o poderia ser exonerado durante o per�odo de perman�ncia no cargo", completa a ADPF.