Bolsonaro volta a defender acesso a informa��es da Pol�cia Federal

Depois de ser acusado pelo ex-ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica Sergio Moro de tentar interferir indevidamente nos trabalhos de investiga��o da Pol�cia Federal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reiterou nesta segunda-feira (27) que o �rg�o � parte do Sistema Brasileiro de Intelig�ncia e que, portanto, est� sob sua al�ada. Na sexta-feira (24), ao se demitir, Moro afirmou que uma das raz�es centrais era essa suposta interfer�ncia, o que, de acordo com ele, levou � exonera��o do diretor-geral da PF Maur�cio Valeixo.

 

 

Bolsonaro publicou em sua rede social que “a Pol�cia Federal, por for�a da Lei 9.883/1999 e Decretos 4.386/2002 e 9.881/2019, � parte do Sistema Brasileiro de Intelig�ncia, que alimenta com informa��es o Presidente da Rep�blica para tomada de decis�es estrat�gicas”. 

 

“Uma coisa � pedir informa��es sobre inqu�ritos sigilosos em curso (o que nunca houve) e outra coisa ter acesso a conhecimento de intelig�ncia produzido nos termos da Lei (o que sempre me foi dificultado)” afirmou Bolsonaro. 

 

Ele deu sinais de que pode indicar para o cargo de dire��o-geral da Pol�cia Federal o delegado Alexandre Ramagem. Foi ele o chefe de seguran�a de sua campanha � Presid�ncia, em 2018. Al�m disso, � amigo da fam�lia Bolsonaro. Ramagem passou o R�veillon de 2018 para 2019 na companhia de Carlos Bolsonaro em Bras�lia. O filho do presidente � pe�a central na investiga��o de um esquema criminoso de dissemina��o de fake news e ataques a autoridades em inqu�rito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Est� previsto no Art. 1º da Lei 9.883/1999 que “o Sistema Brasileiro de Intelig�ncia, que integra as a��es de planejamento e execu��o das atividades de intelig�ncia do pa�s, com a finalidade de fornecer subs�dios ao Presidente da Rep�blica nos assuntos de interesse nacional”.

J� no Decreto 9.881/2019 fica institu�do “o Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Intelig�ncia, colegiado de assessoramento ao Gabinete de Seguran�a Institucional da Presid�ncia da Rep�blica, ao qual compete: o Gabinete de Seguran�a Institucional da Presid�ncia da Rep�blica, que o presidir�; a Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia; o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, composto pela Diretoria de Intelig�ncia Policial da Pol�cia Federal; Pol�cia Rodovi�ria Federal e  Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica”. 

*Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Eduardo Murta