A CPMI foi instalada em 4 de setembro do ano passado com o objetivo de apurar, no per�odo de 180 dias ,"ataques cibern�ticos que atentassem contra a democracia e o debate p�blico". Em 2 de abril, no entanto, a Mesa Diretora apresentou as assinaturas suficientes para a sua prorroga��o. O requerimento foi lido e enviado para publica��o, sendo que a comiss�o agora pode funcionar at� 24 de outubro.
A a��o do filho do presidente � assinada pela advogada da fam�lia Bolsonaro, Karina Kufa, que tamb�m � uma das coordenadoras do Alian�a Pelo Brasil, partido lan�ado pelo presidente da Rep�blica que at� agora n�o recolheu o n�mero m�nimo de assinaturas para sair do papel. Nela, Eduardo Bolsonaro argumenta que, no decorrer das sess�es, os objetivos da CPMI foram "desvirtuados".
"Ao contr�rio do alegado pelo impetrante (Eduardo Bolsonaro), a investiga��o da utiliza��o de perfis falsos para influenciar os resultados das elei��es 2018 constitui um dos objetos principais da referida CPMI, e n�o mera quest�o acess�ria, de modo que n�o se verifica viola��o a direito l�quido e certo do impetrante", observou Gilmar Mendes.
O pr�prio ministro observou que os trabalhos da comiss�o est�o diretamente ligados a dois inqu�ritos instaurados pelo Supremo - o das fake news (que apura amea�as, ofensas e not�cias falsas disseminadas contra integrantes da Corte e seus familiares) e o dos protestos antidemocr�ticos do domingo retrasado, convocados com mensagens contra o Congresso e o pr�prio STF.
No segundo caso, o inqu�rito investiga a autoria e o financiamento dos atos contra a democracia, que contaram em Bras�lia com a presen�a do presidente Jair Bolsonaro.
"Essas investiga��es s�o de vital import�ncia para o desvendamento da atua��o de verdadeiras quadrilhas organizadas que, por meio de mecanismos ocultos de financiamento, impulsionam estrat�gias de desinforma��o, atuam como mil�cias digitais, que manipulam o debate p�blico e violam a ordem democr�tica", pontuou Gilmar Mendes.
Para Mendes, a espiraliza��o do discurso do �dio em tempos de pandemia "imp�e a prioriza��o da apura��o de atos odiosos de ciberbullying, recorrentemente praticados contra autoridades p�blicas e agentes privados".
Acusa��o
O filho do presidente da Rep�blica acusa o presidente da CPMI, senador �ngelo Coronel (PSD-BA), de aprovar requerimentos "em bloco e a toque de caixa, deixando de garantir os direitos regimentais e negando aos deputados da base aliada ao governo de situa��o seu direito ao contradit�rio".
O deputado aponta situa��es, que segundo ele, exemplificam essas aprova��es. Uma delas teria acontecido na 4ª reuni�o, ocorrida em 25 de setembro de 2019, em que teriam sido aprovados 85 requerimentos de uma s� vez. O deputado alega que a CPMI estaria sendo usada de forma "orquestrada".