Ao transferir para governadores e prefeitos a “conta” das mortes pela COVID-19, o presidente Jair Bolsonaro tentou se eximir de responsabilidade, mas tamb�m desagradou bastante a autoridades de outras esferas. Tanto que a Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM) e as entidades estaduais a ela ligadas divulgaram quase que imediatamente nota de rep�dio � fala do chefe do Executivo federal.
Com o objetivo de “esclarecer � sociedade brasileira que os gestores locais t�m plena consci�ncia do papel que lhes cabe no enfrentamento dessa que � a maior crise sanit�ria da nossa hist�ria”, o documento ressalta que o Estado brasileiro “consagra o federalismo cooperativo” e que em “todas as esferas de poder devem atuar solidariamente, segundo a Constitui��o e tamb�m de acordo com a Lei Federal 13.979/2020, nestes tempos dif�ceis de pandemia”.
A nota prega tamb�m respeito �s recomenda��es sanit�rias de autoridades de sa�de. “Essas regras estabelecem como elementos condutores a a��o governamental integrada e o absoluto respeito �s normas sanit�rias e �s posi��es dos m�dicos infectologistas, sempre a partir das orienta��es da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS). Assim, ao presidente da Rep�blica compete o exemplo de lideran�a nacional, respeitando os limites da ci�ncia; e, aos governadores e prefeitos, a adapta��o das pol�ticas de enfrentamento da COVID-19 �s realidades regionais e locais. Nesse sentido, em harmonia com o federalismo e com a integra��o nacional, a CNM orientou prefeitos e prefeitas de todo o Brasil a agirem localmente a fim de se adaptarem �s orienta��es das autoridades cient�ficas e dos gestores nacionais e estaduais”, diz a nota.
A nota prega tamb�m respeito �s recomenda��es sanit�rias de autoridades de sa�de. “Essas regras estabelecem como elementos condutores a a��o governamental integrada e o absoluto respeito �s normas sanit�rias e �s posi��es dos m�dicos infectologistas, sempre a partir das orienta��es da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS). Assim, ao presidente da Rep�blica compete o exemplo de lideran�a nacional, respeitando os limites da ci�ncia; e, aos governadores e prefeitos, a adapta��o das pol�ticas de enfrentamento da COVID-19 �s realidades regionais e locais. Nesse sentido, em harmonia com o federalismo e com a integra��o nacional, a CNM orientou prefeitos e prefeitas de todo o Brasil a agirem localmente a fim de se adaptarem �s orienta��es das autoridades cient�ficas e dos gestores nacionais e estaduais”, diz a nota.
Na sequ�ncia, cobra Bolsonaro, a quem acusa de “aus�ncia de postura republicana, falta de empatia – em especial com as fam�lias enlutadas – e perda da consci�ncia do papel institucional do mais alto cargo da na��o”. Para a entidade, a posi��o do presidente desorienta e ainda estimula diverg�ncias. “Essa postura err�tica, ao inv�s de incentivar a solidariedade e a consequente efici�ncia das a��es, aprofunda a diverg�ncia, a desorienta��o e cria inseguran�a, sobretudo, junto � popula��o, colocando em xeque o federalismo cooperativo brasileiro”. O apelo � para que o presidente assuma papel institucional e passe a agir segundo os pressupostos constitucionais e legais.
Na quarta-feira, questionado sobre o aumento do n�mero de mortes decorrentes da COVID-19, o chefe do Executivo federal transferiu responsabilidades. “A gente lamenta as mortes profundamente. Sabia que ia acontecer, t�? Agora, quem tomou todas as medidas restritivas foram os governadores e prefeitos. Eu, desde o come�o, me preocupei com vida e com emprego. Desemprego tamb�m mata. Ent�o, essa conta [das mortes por COVID-19] tem que ser perguntada para os governadores”, disse Bolsonaro.
J� na ter�a-feira, ao ser questionado sobre o fato de o total de mortos no Brasil ter superado a China, onde surgiu a doen�a, ele havia sido lac�nico: “E da�? Lamento. Quer que eu fa�a o qu�? Eu sou Messias, mas n�o fa�o milagre", disse, em refer�ncia ao pr�prio nome – ele se chama Jair Messias Bolsonaro.