Os recursos podem crescer, visto que o relat�rio de Alcolumbre trata, tamb�m, da suspens�o do pagamento de d�vidas contra�das por estados e munic�pios junto � Uni�o. H� men��o, ainda, � readequa��o de valores sobre opera��es de cr�dito concedidas por institui��es financeiras nacionais e internacionais.
Dos R$ 60 bilh�es anunciados, R$ 10 bilh�es — R$ 7 bilh�es para os estados e R$ 3 bilh�es para os munic�pios — precisar�o ser aplicados, exclusivamente, em sa�de e assist�ncia social.
Restar�o, portanto, R$ 50 bilh�es, que poder�o ser aplicados livremente. Metade de tal valor ser� partilhado entre os estados. Outros R$ 25 bilh�es ser�o divididos pelos munic�pios.
A divis�o dos recursos vai considerar a popula��o das localidades, o percentual da cota dos fundos de Participa��o dos Estados (FPE) e de Participa��o dos Munic�pios (FPM). O tamanho dos preju�zos causados pela pandemia �s receitas oriundas do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e do Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISS) tamb�m ser� levado em conta.
� a partir de tais crit�rios que, segundo uma tabela presente no relat�rio de Alcolumbre, Minas Gerais ter� direito a cerca de R$ 2,495 bilh�es de “socorro”. O estado est� abaixo apenas de S�o Paulo, que vai ficar com, aproximadamente, R$ 5,513 bilh�es.
Na semana passada, o secret�rio de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, estimou que Minas Gerais ter� uma perda de R$ 7,5 bilh�es na arrecada��o em fun��o da COVID-19, fazendo com que o rombo total do estado em 2020 possa chegar a R$ 20,8 bilh�es. De acordo com ele, a amplia��o do d�ficit est� ligada � queda na arrecada��o advinda do ICMS, que equivale a 80% das receitas estaduais.
Outros estados
O Rio de Janeiro — que ter� direito a, aproximadamente, R$ 1,673 bilh�o — e o Rio Grande do Sul (cerca R$ 1,621 bilh�o) v�m logo atr�s de Minas Gerais. Segundo o documento, o Paran�, por sua vez, receber� em torno de R$ 1,430 bilh�o.O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019 foi aprovado pela C�mara Federal em 13 de abril. Os senadores devem analisar o texto no pr�ximo s�bado (2). Ap�s a vota��o, a proposta retorna �s m�os dos deputados federais para ser apreciado novamente.
Congelamento de sal�rios
Ainda segundo o texto, o repasse do aux�lio est� ligado � proibi��o do aumento, at� dezembro de 2021, dos sal�rios de funcion�rios p�blicos federais, estaduais e municipais. Nesta quinta, ao participar de videoconfer�ncia com senadores, o ministro Paulo Guedes explicou a raz�o da contrapartida. Segundo ele, congelar os sal�rios pode fazer com que os cofres p�blicos tenham al�vio de at� R$ 130 bilh�es.“N�o pode faltar recurso para a sa�de. Por isso, n�o pode ter aumento de sal�rio, nenhum outro uso do recurso que n�o seja relacionado ao coronav�rus. Sen�o, seria uma covardia contra o povo brasileiro se aproveitar do momento que a popula��o brasileira est� sendo abatida para fazer pol�tica, em vez de cuidar de sa�de. Seria uma trai��o ao povo brasileiro, inaceit�vel”, afirmou.
Confira o detalhamento da partilha dos recursos:
Acre: R$ 165.297.338,05Alagoas: R$ 343.640.407,66
Amap�: R$ 133.829.571,56
Amazonas: R$ 521.928.489,91
Bahia: R$ 1.390.411.064,02
Cear�: R$ 765.684.452,39
Distrito Federal: R$ 388.848.130,68
Esp�rito Santo: R$ 593.651.101,46
Goi�s: R$ 952.147.992,94
Maranh�: R$ 609.975.915,74
Mato Grosso: R$ 1.121.700.508,51
Mato Grosso do Sul: R$ 518.091.984,18
Minas Gerais: R$ 2.495.326.775,59
Par�: R$ 913.403.172,54
Para�ba: R$ 373.420.425,55
Paran�: R$ 1.430.878.884,20
Pernambuco: R$ 897.981.470,25
Piau�: R$ 334.006.694,61
Rio de Janeiro: R$ 1.673.519.769,80
Rio Grande do Norte: R$ 368.546.659,12
Rio Grande do Sul: R$ 1.621.147.551,82
Rond�nia: R$ 279.335.655,45
Roraima: R$ 122.669.208,65
Santa Catarina: R$ 959.242.069,89
S�o Paulo: R$ 5.513.592.514,91
Sergipe: R$ 261.291.459,97
Tocantins: R$ 250.430.730,55
Com informa��es da Ag�ncia Senado