"A urg�ncia da tutela � ineg�vel, porque o processo pand�mico se desenrola diariamente, com o aumento de mortos e infectados. A sociedade tem que se certificar que o Sr. Presidente est� ou n�o acometido da doen�a", escreveu Nabarrete.
"Embora se entenda que, de maneira geral, a transpar�ncia, publicidade devem nortear os assuntos relativos ao Sr. Presidente da Rep�blica, a situa��o de pandemia, pela gravidade que tem, inclusive reconhecida pela Lei nº 13.979/20, exacerba a necessidade e urg�ncia da divulga��o � sociedade dos exames m�dicos, para que n�o pairem d�vidas sobre a condi��o f�sica da autoridade. Ali�s, outras autoridades revelaram com documenta��o seu estado de sa�de. Ademais, a empresa jornal�stica demonstra que requereu a informa��o in�meras vezes e n�o foi atendida", concluiu o desembargador.
Procurada pela reportagem, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) informou que est� analisando a decis�o e avaliando outras medidas judiciais cab�veis.
Depois de questionar sucessivas vezes o Pal�cio do Planalto e o pr�prio presidente sobre a divulga��o do resultado do exame, o jornal O Estado de S. Paulo entrou com a��o na Justi�a na qual aponta "cerceamento � popula��o do acesso � informa��o de interesse p�blico", que culmina na "censura � plena liberdade de informa��o jornal�stica".
Esclarecimento
Nabarrete ainda ressaltou que o pedido da a��o � para a obten��o de exames e n�o de relat�rio sobre exames. Na semana passada, a AGU entregou � Justi�a Federal um relat�rio m�dico de 18 de mar�o, assinado por um urologista e um ortopedista, o que n�o foi aceito. "Na verdade, os m�dicos da Presid�ncia reportam o resultado de exames realizados por outrem. Apenas os pr�prios exames laboratoriais poder�o propiciar � sociedade total esclarecimento", frisou Nabarrete.
A Presid�ncia da Rep�blica se recusou a fornecer os dados ao Estado via Lei de Acesso � Informa��o, argumentando que elas "dizem respeito � intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restri��o de acesso".
No �ltimo s�bado, o presidente do TF-3, desembargador Mairan Maia, negou um segundo recurso da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) contra a divulga��o dos exames de Jair Bolsonaro.
"N�o se trata de personal�ssimo direito � manuten��o da privacidade dos resultados dos exames, sen�o de informa��o que se reveste de interesse p�blico acerca do diagn�stico da contamina��o ou n�o pelo Covid-19", concluiu o presidente do TRF-3 naquela an�lise.
A decis�o do desembargador Mairan Maia foi tomada duas horas depois de a desembargadora plantonista M�nica Nobre, do mesmo tribunal, decidir suspender a divulga��o dos pap�is pelo prazo de cinco dias at� que o caso fosse analisado por Nabarrete, o que ocorreu agora. A determina��o de M�nica foi feita na an�lise de um outro recurso da Uni�o.
Testes
Bolsonaro j� disse que o resultado deu negativo, mas se recusa a divulgar os pap�is - em entrevista � R�dio Gua�ba, na �ltima quinta-feira, o presidente admitiu que "talvez" tenha sido contaminado pelo novo coronav�rus.
"Eu talvez j� tenha pegado esse v�rus no passado, talvez, talvez, e nem senti", afirmou o presidente em entrevista � R�dio Gua�ba, de Porto Alegre. O presidente j� realizou dois testes para saber se foi contaminado pela doen�a - em 12 e 17 de mar�o - e divulgou que os resultados foram negativos, mas tem se recusado a apresent�-los.
Bolsonaro alega que quer defender na Justi�a o direito de n�o mostrar o resultado dos exames de covid-19 que realizou.