“O estado de Minas vai receber alguma coisa em torno de R$ 3 bilh�es, a serem pagos em quatro pagamentos de R$ 750 milh�es. � um valor que, sem d�vida, ajuda muito, mas � um valor muito abaixo dos R$ 7,5 bilh�es que n�s estaremos perdendo de arrecada��o. N�s j� fechamos o m�s de abril, s� no m�s de abril perdemos quase que R$ 1,1 bilh�o, e a previs�o para este m�s de maio � que venhamos perder na arrecada��o mais de R$ 2 bilh�es. Estamos recebendo uma parte pequena da perda, mas n�o deixa de ajudar, infelizmente n�o vai resolver tudo”, afirmou Zema, nessa quarta-feira, ao programa Alterosa Agora, da TV Alterosa.
Tamb�m consta na mat�ria aprovada pelo Senado a libera��o de R$ 49 bilh�es a estados e munic�pios por meio de suspens�o e renegocia��o de d�vidas com a Uni�o e bancos p�blicos. Outros R$ 10,6 bilh�es poder�o ser renegociados de empr�stimos com organismos internacionais com aval da Uni�o. O projeto de lei precisa ser sancionado pela Presid�ncia da Rep�blica para se tornar realidade.
O congelamento de sal�rios do funcionalismo p�blico durante a pandemia tamb�m est� inserido no texto. �reas como sa�de, seguran�a p�blica, limpeza urbana, servi�os funer�rios, assist�ncia social e educa��o n�o est�o inclu�das na manuten��o dos vencimentos.
Outro ponto do projeto de lei, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), � a suspens�o dos prazos de validade dos concursos p�blicos homologados at� 20 de mar�o deste ano. A suspens�o se manter� at� o fim do estado de calamidade p�blica em vigor no Brasil.