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Estado de Minas ECONOMIA

Por unanimidade, Senado aprova projeto de socorro aos estados na pandemia

Parlamentares concordaram com o parecer do presidente da Casa, Davi Alcolumbre


postado em 06/05/2020 19:38 / atualizado em 06/05/2020 22:53

Após aprovação no Senado, texto vai à sanção presidencial(foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Ap�s aprova��o no Senado, texto vai � san��o presidencial (foto: Marcello Casal Jr/Ag�ncia Brasil)
Por unanimidade, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 6, o projeto de aux�lio emergencial aos Estados e munic�pios, que prev� como contrapartida o congelamento salarial de servidores p�blicos. O texto vai � san��o presidencial.

Os parlamentares concordaram com o parecer do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que acatou a possibilidade de reajuste salarial para professores e outros servidores de �reas como seguran�a p�blica e assist�ncia social. As mudan�as, que partiram da C�mara, implicam perda de R$ 87 milh�es dos recursos previstos pela equipe econ�mica.

A proposta inicial negociada com Alcolumbre era de uma economia de R$ 130 bilh�es em 18 meses - R$ 98 bilh�es para Estados e munic�pios e R$ 32 bilh�es para o governo federal. Na vota��o do Senado, a economia caiu para R$ 93 bilh�es e, ontem, na vota��o da C�mara, ficou em R$ 43 bilh�es. Hoje, os senadores acataram as mudan�as feitas pelos deputados, com exce��o da categoria dos policiais legislativos, que continua com a suspens�o de aumento at� 2021.

Em oposi��o ao que foi feito na C�mara, no entanto, Alcolumbre retomou a divis�o dos recursos aprovada pelo Senado. Desta forma, seu Estado, o Amap�, ser� o segundo mais beneficiado pelo projeto.

Enquanto S�o Paulo receber� R$ 279 por habitante, Roraima ficar� com R$ 798 per capita do socorro federal. J� o Amap�, Estado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), que negociou o acordo com a equipe econ�mica, receber� R$ 733 per capita. O valor � muito acima da m�dia de todos os Estados, de R$ 286.

Apesar do recuo em rela��o aos servidores da educa��o, que atende parcialmente mudan�as feitas na C�mara, Alcolumbre reclamou que os deputados fizeram um gesto "no sentido contr�rio" ao salvar algumas categorias, como os trabalhadores da educa��o, do congelamento salarial. "Infelizmente a vota��o da C�mara s� trouxe mais conflitos", disse antes de apresentar formalmente o parecer. Ele ponderou, no entanto, que o Senado � a Casa do equil�brio e que buscaria a concilia��o.

Em sua fala, Alcolumbre tamb�m chamou aten��o para a necessidade de equil�brio fiscal para o per�odo p�s-pandemia. "Como vamos enfrentar os desafios depois da pandemia?", questionou. Alcolumbre disse ainda que milh�es de pessoas no Brasil perderam direta ou indiretamente o sustento durante a pandemia, al�m de outros milh�es n�o terem saneamento b�sico, nem condi��o de se alimentar.

Alcolumbre tamb�m rebateu cr�ticas de servidores de que, ao propor congelamento do reajuste de determinadas categorias, estaria "sacrificando o servidor". "Isso � uma injusti�a. Os servidores v�o contribuir apenas com a suspens�o do reajuste por 18 meses", reagiu. "O que estamos pedindo (aos servidores) � uma colabora��o, uma contribui��o", afirmou.


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