Ap�s o jornal ter obtido na Justi�a decis�es garantindo o acesso aos laudos, o presidente do STJ, na sexta-feira, 8, atendeu o Pal�cio do Planalto e acatou recurso apresentado pela Advocacia-Geral da Uni�o, o que livrou Bolsonaro de divulgar os exames.
Nesta segunda-feira, 11, o Estad�o apresentou uma reclama��o ao STF em que alega que a decis�o de Noronha "interrompeu a livre circula��o de ideias e vers�es dos fatos, bloqueou a fiscaliza��o dos atos dos agentes p�blicos pela imprensa e asfixiou a liberdade informativa" do jornal.
Na reclama��o, o Estad�o ressalta que tr�s decis�es diferentes foram favor�veis ao pleito do jornal, assim como parecer do Minist�rio P�blico Federal. "Todos eles aquiesceram ser urgente e pertinente ao interesse p�blico o acesso � documenta��o escondida pela Presid�ncia", completa a pe�a.
O jornal recorrer� tamb�m ao pr�prio STJ contra a decis�o monocr�tica de Noronha. O recurso ser� apreciado por um colegiado de ministros daquele tribunal. "A decis�o do ministro Jo�o Ot�vio de Noronha ofende escandalosamente a decis�o do STF na a��o direta de inconstitucionalidade que tirou do mundo jur�dico a Lei de Imprensa, em 2009. Nessa decis�o, houve infinitas alus�es ao alcance da liberdade de imprensa e de express�o, todas descumpridas pela decis�o do presidente do STJ", afirmou o advogado do Estad�o Afranio Affonso Ferreira Neto.
A Justi�a Federal de S�o Paulo e, posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o (TRF-3) garantiram ao Estad�o o direito de ter acesso aos resultados, por conta do interesse p�blico em torno da sa�de do presidente da Rep�blica. A decis�o de Noronha, no entanto, derrubou o entendimento da primeira e da segunda inst�ncias.
"Agente p�blico ou n�o, a todo e qualquer indiv�duo garante-se a prote��o a sua intimidade e privacidade, direitos civis sem os quais n�o haveria estrutura m�nima sobre a qual se fundar o Estado Democr�tico de Direito", escreveu Noronha.
Na reclama��o apresentada nesta segunda-feira ao STF,o Estad�o lembra que Noronha antecipou sua posi��o sobre o tema em entrevista ao site jur�dico JOTA, na quinta-feira, um dia antes de a AGU apresentar recurso ao pr�prio ministro, o que contraria a Lei Org�nica da Magistratura Nacional.
Na entrevista, o presidente do STJ afirmou que "n�o � republicano" exigir que os documentos de Bolsonaro sejam tornados p�blicos. "Vem c�, o presidente tem que dizer o que ele alimenta, se � (sangue) A+, B , O-?", disse, na ocasi�o. "N�o � porque o cidad�o se elege presidente ou e ministro que n�o tem direito a um m�nimo de privacidade. A gente n�o perde a qualidade de ser humano por exercer um cargo de relev�ncia na Rep�blica", completou.
Bolsonaro j� manifestou publicamente sua simpatia pelo presidente do STJ. No dia 29 de abril, durante a posse de Andr� Mendon�a como novo ministro da Justi�a, o presidente Jair Bolsonaro elogiou Noronha. "Confesso que a primeira vez que o vi foi um amor � primeiro vista. Me simpatizei com Vossa Excel�ncia. N�s temos conversado com n�o muita persist�ncia, mas, as poucas conversas que temos, o senhor ajuda a me moldar um pouco mais para as quest�es do Judici�rio", disse Bolsonaro, na solenidade.
Depois da decis�o favor�vel a Bolsonaro, a C�mara dos Deputados poder� votar projeto de autoria do presidente do STJ. Nesta segunda-feira, mat�ria do Estad�o mostrou que o presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve incluir na pauta da pr�xima quarta-feira, 13, a vota��o de um projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Regi�o, em Minas Gerais.
O texto � de autoria de Noronha e, embora tramite desde 2019, o Centr�o decidiu que ele deve entrar na lista de propostas da Casa, que tem analisado apenas projetos relacionados ao enfrentamento do coronav�rus.
O Estad�o apurou que a press�o parte de deputados do Centr�o de Minas Gerais, mas o lobby ganhou o apoio do Pal�cio do Planalto.
Depois de questionar sucessivas vezes o Pal�cio do Planalto e o pr�prio presidente sobre a divulga��o do resultado do exame, o Estad�o entrou com a��o na Justi�a na qual aponta "cerceamento � popula��o do acesso � informa��o de interesse p�blico", que culmina na "censura � plena liberdade de informa��o jornal�stica".
A Presid�ncia da Rep�blica se recusou a fornecer os dados via Lei de Acesso � Informa��o, argumentando que elas "dizem respeito � intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restri��o de acesso".
Em parecer encaminhado na �ltima quinta-feira, 7, ao TRF-3, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) defendeu o direito de o Estad�o ter acesso os "laudos de todos os exames" realizados por Bolsonaro, j� que a informa��o � de interesse p�blico.
"Embora existam aspectos da vida da pessoa que exerce o cargo de Presidente da Rep�blica que podem ficar fora do escrut�nio da sociedade, tradicionalmente a condi��o m�dica dos Presidentes � de interesse geral uma vez que pode impactar o exerc�cio de suas relevantes fun��es p�blicas", escreveu a procuradora regional da Rep�blica Geisa de Assis Rodrigues.
Bolsonaro disse que o resultado deu negativo, mas se recusa a divulgar os pap�is. Em entrevista � R�dio Gua�ba, no fim de abril, o presidente admitiu que "talvez" tenha sido contaminado pelo novo coronav�rus.
"Eu talvez j� tenha pegado esse v�rus no passado, talvez, talvez, e nem senti", afirmou o presidente em entrevista � R�dio Gua�ba, de Porto Alegre. O presidente realizou pelo menos dois testes para saber se foi contaminado pela doen�a - em 12 e 17 de mar�o - e divulgou que os resultados foram negativos, mas n�o apresentou os exames.