O col�gio de l�deres do Parlamento Mineiro decidiu analisar a proposta em regime de urg�ncia — e, portanto, em apenas um turno — por conta dos efeitos impostos pela pandemia do novo coronav�rus. A Funda��o Hemominas est� com os estoques em queda, o que causa preocupa��o. O isolamento social tem feito com que as pessoas fiquem em casa, diminuindo o n�mero de doadores.
Ao comentar o Projeto de Lei (PL) 5.207 2018, Cristiano Silveira alegou que existem recursos para testar o sangue doado antes que as transfus�es sejam realizadas. “� t�o poss�vel que um h�tero infiel seja um agente de contamina��o pior que um homem tenha rela��o est�vel com seu parceiro. Muita coisa mudou desde a defini��o das restri��es”, pontuou.
Uma portaria elaborada pelo Minist�rio da Sa�de em 2016 trata, justamente, da proibi��o da doa��o feita por homens que se relacionam sexualmente com outros homens.
“O projeto coloca em risco a pessoa mais vulner�vel, que � quem vai receber o sangue. O homossexual que est� em celibato h� mais de um ano pode doar sangue. Ele n�o � impedido de doar por sua orienta��o. Mas, se ele teve um comportamento que as entidades de sa�de entendem como de risco, ele n�o pode doar sangue”, protestou Bruno Engler, que � apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Engler chegou a dizer que a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) � a favor da restri��o. Guilherme da Cunha, contudo, lembrou o colega que a OMS mudou de posicionamento em 2018. � �poca, a entidade reconheceu que as regras para as doa��es vindas de homens homossexuais estavam defasadas.
Um dos vice-l�deres do governo estadual na Casa, Cunha, que relatou o texto na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), classificou a proibi��o como discriminat�ria e argumentou que uma s�rie de crit�rios individuais t�m a fun��o de assegurar a qualidade do sangue doado.
“A perman�ncia dos demais crit�rios j� vai excluir pessoas que tenham comportamento de risco. As pessoas que fizerem sexo com mais de um parceiro, desconhecidos ou em troca de dinheiro ou drogas, continuam proibidas de doar”, pontuou.
A presidente da Comiss�o de Direitos Humanos, Leninha (PT), citando a queda nos estoques de sangue do Hemominas, tamb�m ressaltou a necessidade do fim da proibi��o. Em setembro do ano passado, o colegiado comandado por ela promoveu audi�ncia p�blica para tratar do tema.
� �poca, J�nia Cinoff, que preside o Hemominas, apresentou dados que, segundo ela, embasam a restri��o como parte dos protocolos seguidos pela funda��o. De acordo com J�nia, cerca de 59% dos casos de HIV registrados em homens acima de 13 anos s�o provenientes de homossexuais e bissexuais. Em compara��o, quase 97% das mulheres diagnosticadas com a doen�a s�o heterossexuais.
Bart� (Novo), por sua vez, pediu a retirada de pauta do projeto. Na vis�o dele, al�m da decis�o do STF ser muito recente, o momento enfrentado pelo estado n�o � adequado para a discuss�o de propostas que, para o parlamentar, podem causar pol�mica.
Com informa��es da Assembleia Legislativa de Minas Gerais