O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), estabeleceu decreto que destina mais de R$ 33 milh�es para o Fundo Estadual de Sa�de (FES) para auxiliar nas medidas de combate ao coronav�rus. O cr�dito suplementar parte de recursos diretamente recebidos por meio da Loteria do Estado de Minas Gerais, que atua junto � Intralot Brasil h� dez anos.
O Decreto 215, de 8 de maio de 2020, que trata do tema e oficializa a proposta, foi publicado no Di�rio Oficial do Estado do �ltimo s�bado (9), conforme divulga a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Com opera��o conjunta com a Intralot Brasil, a Loteria Mineira figura entre os poucos �rg�os que, al�m de ter autonomia, funciona tamb�m centralizando a arrecada��o de recursos para obras sociais e, junto ao governo do estado, j� participou da concep��o de escolas, creches, hospitais, interven��es de saneamento e urbaniza��o.
O FES responde por variadas iniciativas relacionadas ao Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de COVID-19, criado e regido pela Lei 23.632, de 2020. O Projeto de Lei 1750/20, assinado pelo governador de Minas Gerais, tramitou na ALMG e foi aprovado em turno �nico e regime de urg�ncia, em 1º de abril, atrav�s de vota��o remota, estabelecendo o programa.
Mais do que conceber as a��es de enfrentamento � Covid-19, essa lei permite a disponibiliza��o de cr�dito especial de at� R$ 260,4 milh�es ao or�amento fiscal do estado em benef�cio das unidades ligadas na luta contra a pandemia. Pela legisla��o, � ainda poss�vel lan�ar m�o de recursos de emendas parlamentares para os programas de combate � enfermidade, o que faz o �ndice do aporte subir e alcan�ar a casa dos R$ 300 milh�es. Deputados podem solicitar o remanejamento de tais recursos, previstos na Lei 23.579, de 2020, que cont�m o or�amento do estado para este ano. Na semana passada, Romeu Zema liberou R$ 83,3 milh�es de cr�dito, inclu�dos nesse total.
Com volumes financeiros liberados gradativamente, a transfer�ncia das emendas parlamentares vai possibilitar que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) receba at� R$ 64 milh�es. A Funda��o Ezequiel Dias (Funed), por sua vez, ter� direito a R$ 25 milh�es, enquanto a Funda��o Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), ser� contemplada com R$ 37,8 milh�es. A Funda��o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Hemominas) vai ficar com R$ 500 mil.
De forma geral, tais recursos poder�o ser utilizados no combate ao coronav�rus para: adquirir insumos, materiais e equipamentos necess�rios � profilaxia e ao atendimento da popula��o; implantar Unidade de Resposta R�pida (URR) composta por m�dicos infectologistas e hospitais de campanha; repassar recursos financeiros complementares aos munic�pios; fomentar a capacidade do Estado de realizar exames laboratoriais; manter a presta��o de servi�os hemoter�picos e hematol�gicos; aumentar a capacidade de atendimento ambulatorial e m�dico-hospitalar do Estado; promover a��es socioassistenciais de car�ter emergencial.