L�der do acampamento, a ativista Sara Fernanda Giromini, 27 anos, mais conhecida por Sara Winter, foi denunciada na a��o civil p�blica. Nesta semana, ela revelou ao portal de not�cias BBC News Brasil que os integrantes do grupo pr�-Bolsonaro est�o armados “para a prote��o dos pr�prios membros do acampamento”. Dessa forma, o MPDFT tamb�m sugeriu que sejam feitas opera��es de busca e apreens�o de armas de fogo em situa��o irregular no acampamento ou que estejam em posse de pessoas sem autoriza��o legal para o porte.
Respons�veis pela medida, os promotores de Justi�a Augusto Milhomem e N�sio Tostes Filho chamaram Os 300 do Brasil de “mil�cia armada” e “organiza��o paramilitar”, e alertaram que a presen�a do grupo "na regi�o central da capital federal representa inequ�voco dano � ordem e seguran�a p�blicas”.
Para cessar as atividades do acampamento, o argumento do MPDFT � de que “diante de um quadro de pandemia mundial em raz�o da COVID-19 e do reconhecimento do estado de calamidade p�blica, � necess�rio tornar efetivo o distanciamento social, entre outras a��es de conten��o da prolifera��o da doen�a”. “O mais importante � assegurar a sa�de da coletividade, utilizando-se dos meios necess�rios para evitar a prolifera��o da doen�a, mesmo que isso signifique privar momentaneamente o cidad�o de usufruir, em sua plenitude, certas prerrogativas individuais”, escreveram os promotores.
Eles ainda destacaram que “o modelo pol�tico, social e econ�mico adotado pela sociedade brasileira n�o admite como v�lida, do ponto de vista jur�dico, qualquer pr�tica tendente a ofender o direito � seguran�a p�blica e � sa�de”. “E, uma vez verificada a ocorr�ncia de les�o ou amea�a a esses direitos, cabe ao Poder Judici�rio, ap�s ser provocado, impor as medidas necess�rias para sua pronta observa��o”, afirmaram.
Os autores da den�ncia frisaram que “embora a restri��o de manifesta��es populares possa suscitar d�vidas acerca de sua constitucionalidade, pois importa em restri��es � circula��o de pessoas e manifesta��o de seus direitos pol�ticos, consigne-se que os direitos fundamentais n�o s�o absolutos”. “Para conviv�ncia harm�nica entre eles, � necess�rio que o exerc�cio de um n�o implique danos � ordem p�blica ou aos direitos e garantias de terceiro”, defenderam.
Na a��o civil p�blica, os promotores tamb�m apontaram o Distrito Federal como r�u e pediram, em car�ter liminar, que a unidade da Federa��o aplique a proibi��o de aglomera��o de pessoas para a realiza��o de manifesta��es populares, al�m de orienta��o e de san��o administrativa quando houver infra��o �s medidas de restri��o social, no tocante � proibi��o de aglomera��o de pessoas para manifesta��es sociais.
Por fim, o MPDFT espera que o Distrito Federal seja obrigado a utilizar o poder de pol�cia para resguardar a seguran�a p�blica, e evitar a mobiliza��o de mil�cias armadas no DF. “Mil�cias n�o se subordinam � normatividade jur�dica do Estado; seguem paralelas a ela ou em contraposi��o ao poder estatal. N�o � necess�rio haver uniforme, distintivo, contin�ncia ou sinais de respeito � hierarquia, s�mbolos ou protocolos de conduta vis�veis ou expl�citos. Importa, e muito, o emprego paramilitar dos associados para finalidade pol�tica nociva ou estranha � tutela do estado democr�tico de direito”, alertam os promotores.
“Contra a corrup��o e a esquerda do mundo”
Os 300 do Brasil se intitulam “o maior acampamento de a��es estrat�gicas contra a corrup��o e a esquerda do mundo”. O grupo � o principal incentivador dos recentes protestos antidemocr�ticos na Esplanada dos Minist�rios a favor de Bolsonaro e contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Para viabilizar a mobiliza��o do movimento, foi criada uma vaquinha virtual, que segue recebendo doa��es. Ao menos 775 pessoas j� contribu�ram, e o valor da arrecada��o j� ultrapassou os R$ 71 mil. Na p�gina da vaquinha, o acampamento promete ficar reunido at� “quando o Maia (Rodrigo Maia, presidente da C�mara) cair”.
“Buscamos pessoas que tenham a coragem de doar ao Brasil sangue, suor e sono, que estejam dispostas a abrir m�o de sua comodidade e dedicar-se integralmente �s a��es coordenadas, inclusive tendo em mente a possibilidade de ser detido (contamos com corpo jur�dico gratuito). Se voc� est� disposto a passar, frio, ficar no sol, tomar chuva, e a fazer parte dessa p�gina na hist�ria do Brasil, VENHA! Se voc� n�o faz parte desse perfil, n�o se preocupe, pode ajudar de diversas outras maneiras”, detalham os ativistas.