C�mara realiza sess�o para votar projetos referentes � pandemia

A C�mara deu in�cio no per�odo da tarde desta quinta-feira, 14, � sess�o para votar projetos referentes � pandemia. O primeiro projeto em an�lise � o que trata sobre um regime jur�dico especial durante a crise.

De origem do Senado, a proposta cria o Regime Jur�dico Emergencial e Transit�rio para tratar de quest�es de Direito Privado na crise do coronav�rus.

Entre os destaques est�o a suspens�o do despejo no atraso do pagamento do aluguel e pris�o domiciliar para os devedores de pens�o aliment�cia.

Na sequ�ncia, os deputados devem votar uma proposta que torna obrigat�rio o uso de m�scaras em todo o territ�rio nacional durante a crise.