O cen�rio brasileiro de instabilidade pol�tica, pandemia e manifesta��es pr�-presidente que contrap�em �s recomenda��es da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) de evitar aglomera��es vem se tornando uma receita cada vez mais prop�cia para uma escalada ainda maior de conflitos e tens�es pol�ticas. Especialistas ouvidos pela reportagem preveem enxurrada de peti��es para o impeachment do presidente da Rep�blica Jair Bolsonaro no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesse domingo (17), Bolsonaro voltou a aparecer na rampa do Planalto para saudar manifestantes que fizeram ato a favor dele na Pra�a dos Tr�s Poderes. Desta vez, o presidente foi acompanhado por 10 de seus ministros: Abraham Weintraub (Educa��o), Andr� Mendon�a (Justi�a e Seguran�a P�blica), Augusto Heleno (Gabinete de Seguran�a Institucional), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Ernesto Ara�jo (Rela��es Exteriores), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presid�ncia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Marcos Pontes (Ci�ncia e Tecnologia), Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Tereza Cristina (Agricultura).
A apari��o contou, ainda, com a presen�a de dois filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro. No protesto, o mandat�rio do pa�s chegou a parabenizar os manifestantes por n�o portarem cartazes com conte�dos contra a democracia, como visto em atos anteriores. Muitos apoiadores do presidente, por�m, voltaram a exibir faixas com conte�do contra a Constitui��o e contra o STF.
“N�o h� nenhuma faixa, nenhuma bandeira, que atente contra a Constitui��o e contra o Estado Democr�tico brasileiro. Est�o de parab�ns, tenho certeza”, celebrou Bolsonaro. Ele tamb�m falou sobre a pandemia no pa�s. “O governo federal tem dado todo o apoio para atender �s pessoas que contra�ram o v�rus, e esperamos brevemente ficar livre dessa quest�o, para o bem de todos n�s. O Brasil, com certeza, voltar� mais forte. Tenham certeza de que movimentos como este fortalecem o nosso Brasil acima de tudo”, discursou o presidente.
O protesto voltou a reunir centenas de pessoas, que quebraram o isolamento social horas antes de o Brasil registrar 241.080 casos de covid-19 e ultrapassar as 16 mil mortes provocadas pela doen�a. Muitos apoiadores do presidente estavam sem m�scara, mesmo com o decreto que obriga o uso do equipamento no Distrito Federal. Bolsonaro e os ministros usavam prote��o, mas o presidente mexeu na que estava em seu rosto em v�rios momentos e chegou a tir�-la da posi��o correta para falar na transmiss�o ao vivo que fez na pr�pria rede social.
Impeachment
O comportamento do presidente de apoio a manifesta��es e aglomera��es desafia o risco de cont�gio do novo coronav�rus. Fato que se soma �s den�ncias contra Bolsonaro de interfer�ncia na Pol�cia Federal realizadas por ex-aliados, como o ex-ministro da Justi�a Sergio Moro e, agora, pelo empres�rio Paulo Marinho (PSDB-RJ), suplente do senador Fl�vio Bolsonaro.
Para Paulo Ba�a, soci�logo e cientista pol�tico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as turbul�ncias no cen�rio pol�tico do pa�s, incluindo uma s�rie de peti��es de impeachment do presidente, ter�o reflexos dr�sticos tanto na sa�de da popula��o brasileira quanto na economia. “Veremos tudo isso e mais um total rep�dio � Medida Provis�ria (MP 966/2020), que anistia omiss�es, erros e desvios de autoridades p�blicas na pandemia”, aposta Ba�a.
Para Paulo Ba�a, soci�logo e cientista pol�tico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as turbul�ncias no cen�rio pol�tico do pa�s, incluindo uma s�rie de peti��es de impeachment do presidente, ter�o reflexos dr�sticos tanto na sa�de da popula��o brasileira quanto na economia. “Veremos tudo isso e mais um total rep�dio � Medida Provis�ria (MP 966/2020), que anistia omiss�es, erros e desvios de autoridades p�blicas na pandemia”, aposta Ba�a.
Para o pesquisador, o grande problema do governo federal � a falta de espa�o para di�logo e negocia��es, consequ�ncia de um projeto vencedor das �ltimas elei��es sem um arranjo s�lido. Nem mesmo as declara��es do empres�rio Paulo Marinho, embora bomb�sticas, ter�o poder catalisador. “O Congresso e o STF n�o querem o impeachment. Trabalham com a tese de que Bolsonaro ser� contido. Ou seja, querem que ele seja o que ele n�o �”, resume Ba�a.
Uma peti��o on-line pela sa�da de Bolsonaro do Pal�cio do Planalto voltou a ganhar for�a nesse domingo (17). “Al�m de Bolsonaro cometer crimes de responsabilidade desde o primeiro dia em que pisou no Pal�cio do Planalto, ele, agora, atua de forma irrespons�vel e criminosa durante a crise do coronav�rus”, aponta o texto, que estava pr�ximo de bater a meta de alcan�ar 30 mil assinaturas.
Marcelo Aith, especialista em direito penal e p�blico e professor de p�s-gradua��o na Escola Paulista de Direito, diz que as declara��es do empres�rio Paulo Marinho do suposto vazamento e procrastina��o da Opera��o Furna da On�a s�o ser�ssimas. No entanto, embora exista uma conex�o entre esses fatos e o apurado pelo STF contra o presidente, n�o h� como reuni-los. Isso porque a Constitui��o prev� imunidade formal e impede que o chefe do Executivo seja investigado, processado e julgado por crimes estranhos � fun��o.
“No tocante ao pedido que alguns deputados protocolaram, a princ�pio entendo que n�o h� como levar � anula��o das elei��es, pois inexistem elementos que possam comprovar que o retardamento da deflagra��o influenciaria na vontade dos eleitores”, explica Aith. Ele, no entanto, ressalta “uma coincid�ncia estranha”. “� que o delegado que chefiou a Opera��o Cadeia Velha, reunindo informa��es que levaram, ent�o, � opera��o Furna da On�a, que chegou a Queiroz, atende pelo nome de Alexandre Ramagem”, assinala.
O advogado Rodrigo Fuziger, professor da p�s-gradua��o da Universidade Mackenzie, refor�a que, primeiro, Marinho ter� que ser chamado oficialmente para depor. “� importante que se confirme que o informante foi mesmo o Ramagem. Enquanto os detalhes n�o forem esclarecidos, creio que nada de muito novo vai acontecer, a n�o ser, � claro, o impacto das not�cias na opini�o p�blica. S�o eventos que v�o minando a for�a do presidente”, analisa.
Ataques a jornalista
Durante a manifesta��o pr�-Bolsonaro na Esplanada, uma jornalista foi constrangida por uma apoiadora do presidente. A rep�rter Clarissa Oliveira, da Band News, foi atingida na cabe�a pela haste de uma bandeira do Brasil. “Ela balan�ava a bandeira e, em determinado momento, me acertou na cabe�a. Logo em seguida, ela se desculpou, meio aos risos”, contou Clarissa Oliveira. Segundo ela, a manifestante “circulava com a bandeira criticando os profissionais de imprensa, referindo-se aos jornalistas como lixo”.
A jornalista disse, ainda, que registraria ocorr�ncia em uma delegacia de Bras�lia. A agress�o n�o chegou a machucar a profissional que trabalhava no local, mas constrangimentos como esse v�m se tornando frequentes. Em protesto semelhante ocorrido no �ltimo dia 3 de maio, outros rep�rteres foram agredidos. E, na �ltima semana, ame�as de morte a jornalistas foram flagradas pichadas em paredes de Belo Horizonte.
For�as Armadas “pela democracia”
Seis ex-ministros da Defesa reafirmaram, ontem, em nota, o compromisso das For�as Armadas com a democracia. Os ex-ministros afirmam no comunicado que as For�as Armadas s�o institui��es de Estado e que t�m como “miss�o indeclin�vel a defesa da p�tria e a garantia de nossa soberania”.
A nota � assinada pelos ex-ministros Aldo Rebelo, Celso Amorim, Jaques Wagner, Jos� Viegas Filho, Nelson Jobim e Raul Jungmann. Entre os signat�rios, Jungmann � o �nico que n�o foi ministro dos governos do PT. “Assim, qualquer apelo e est�mulo �s institui��es armadas para a quebra da legalidade democr�tica — oriundos de grupos desorientados — merecem a mais veemente condena��o. Constituem afronta inaceit�vel ao papel constitucional da Marinha, do Ex�rcito e da Aeron�utica, sob a coordena��o do Minist�rio da Defesa”, diz o texto.
A manifesta��o dos ex-ministros acontece quase um m�s ap�s o presidente Jair Bolsonaro ter feito um discurso num ato que pedia a “interven��o militar” e o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), em frente ao Quartel-General (QG), em Bras�lia.
A nota � assinada pelos ex-ministros Aldo Rebelo, Celso Amorim, Jaques Wagner, Jos� Viegas Filho, Nelson Jobim e Raul Jungmann. Entre os signat�rios, Jungmann � o �nico que n�o foi ministro dos governos do PT. “Assim, qualquer apelo e est�mulo �s institui��es armadas para a quebra da legalidade democr�tica — oriundos de grupos desorientados — merecem a mais veemente condena��o. Constituem afronta inaceit�vel ao papel constitucional da Marinha, do Ex�rcito e da Aeron�utica, sob a coordena��o do Minist�rio da Defesa”, diz o texto.
A manifesta��o dos ex-ministros acontece quase um m�s ap�s o presidente Jair Bolsonaro ter feito um discurso num ato que pedia a “interven��o militar” e o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), em frente ao Quartel-General (QG), em Bras�lia.