Corte Interamericana analisa den�ncia contra Bolsonaro por homenagem a Curi�

A Corte Interamericana de Direitos Humanos come�ou a analisar den�ncia apresentada contra o governo Jair Bolsonaro, que prestou homenagem ao tenente-coronel da reserva Sebasti�o Curi� Rodrigues de Moura, o 'Major Curi�', de 85 anos. Ele foi um dos agentes de repress�o da ditadura militar que atuou no combate � Guerrilha do Araguaia, no sudoeste paraense, nos anos 1970.

De acordo com secret�rio executivo da Corte, Pablo Saavedra Alessandri, a den�ncia ser� levada � 'aten��o das partes e da Comiss�o IDH (Interamericana de Direitos Humanos) para informa��o'. O processo foi movido pelo Instituto Vladimir Herzog, o N�cleo de Preserva��o da Mem�ria Pol�tica e o PSOL no in�cio do m�s.

O governo foi denunciado por descumprir senten�a unanime da Corte que condenou o Brasil pelo desaparecimento for�ado e morte de dezenas de pessoas durante o per�odo da ditadura. Na a��o, o governo brasileiro � acusado de ter 'promovido novas viola��es ao direito � verdade ao difundir informa��es falsas sobre o ocorrido nas opera��es contra a 'Guerrilha do Araguaia' e a ditadura em geral'.

Curi� foi recebido por Bolsonaro no Pal�cio do Planalto no �ltimo dia 4. Ap�s a visita, o perfil oficial da Secretaria Especial de Comunica��o (Secom) saudou o militar como 'her�i'.

Relat�rio final da Comiss�o Nacional da Verdade, de 2014, listou Curi� como um dos 377 agentes do Estado brasileiro que praticaram crimes contra os direitos humanos. O militar 'esteve no comando de opera��es em que guerrilheiros do Araguaia foram capturados, conduzidos a centros clandestinos de tortura, executados e desapareceram'.

Curi� revelou detalhes ao Estad�o, incluindo documentos e depoimentos, sobre as torturas e assassinatos praticados contra dezenas de pessoas na regi�o do Araguaia. As v�timas foram tanto militantes do partido comunista quanto simpatizantes locais.

O Minist�rio P�blico Federal emitiu representa��o afirmando que a publica��o '� uma ofensa direta e objetiva ao princ�pio constitucional da moralidade administrativa, por representar uma apologia � pr�tica, por autoridades brasileiras, de crimes contra a humanidade e graves viola��es aos direitos humanos'.

O major Curi� foi um dos primeiros agentes a serem denunciados no Brasil por crimes cometidos durante a ditadura, ainda em 2012. De l� para c�, foram outras cinco den�ncias. Todas por crimes como sequestro, assassinato e oculta��o de cad�ver. As �ltimas tr�s foram apresentadas contra ele em dezembro de 2019, quando o MPF fez um balan�o sobre as a��es relacionadas � guerrilha.

Ele e os outros militares tentam enquadrar as acusa��es na Lei da Anistia, que garante o arquivamento deste tipo de den�ncia.

COM A PALAVRA, O GOVERNO FEDERAL

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem n�o obteve resposta da Secom. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.