
O Congresso vai agora criar um grupo de trabalho, composto por deputados e senadores, para discutir o assunto. O primeiro turno das elei��es est� marcado para 4 de outubro e o segundo, para 25 daquele m�s, em cidades com mais de 200 mil habitantes. Uma das propostas prev� adiar a primeira etapa para 15 de novembro e deixar a segunda rodada para o in�cio de dezembro. Para tanto � necess�ria a aprova��o de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), que tem de passar pelo crivo da C�mara e do Senado.
O assunto tem sido analisado em reuni�es entre os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro da Corte Luiz Roberto Barroso, que assumir� o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25.
"Na discuss�o com os l�deres (dos partidos) � posi��o quase de unanimidade que devemos ter adiamento, mas sem prorroga��o de nenhum mandato", afirmou Maia. Alcolumbre foi na mesma linha. "Temos acompanhado, nos �ltimos dias, essa afli��o dos brasileiros em rela��o ao problema de sa�de p�blica e, naturalmente, a preocupa��o com a democracia", observou ele.
Em videoconfer�ncia com l�deres sindicais, ontem, Dias Toffoli disse que "falta coordena��o" no Pa�s durante a crise do coronav�rus (mais informa��es nesta p�gina). O magistrado reclamou da aus�ncia de medidas que "deem tranquilidade" � popula��o. "N�s estamos h� dois meses sem perspectiva, essa � a verdade", afirmou Toffoli. Embora n�o estivesse tratando de elei��es, o presidente do STF abordou ali a confus�o instalada no Pa�s ap�s a pandemia.
A preocupa��o das c�pulas do Congresso e do Judici�rio, no entanto, � barrar qualquer iniciativa que permita a prorroga��o de mandatos. "Essa decis�o sobre as elei��es deixa um pouco de ser puramente pol�tica, jur�dica, e passa a ser uma decis�o de sa�de p�blica, sanit�ria (...) . "O meu desejo � n�o adiar. Mas � ineg�vel que neste momento, olhando para a frente, h� uma possibilidade real de isso ser necess�rio", disse Barroso ao Estad�o, em entrevista no in�cio do m�s. O futuro presidente do TSE conversou com Maia sobre o assunto anteontem.
O l�der do Podemos na C�mara, L�o Moraes (RO), afirmou que o Congresso n�o aceitar� a unifica��o de elei��es de prefeitos, governadores e presidente da Rep�blica, em 2022. O deputado argumentou, no entanto, que prorrogar as disputas municipais por um curto per�odo ser� inevit�vel. Moraes � autor de uma proposta de emenda � Constitui��o que prop�e o adiamento das elei��es de 4 de outubro para 20 de dezembro. "N�o tem como a gente colocar em risco a popula��o agora. Temos que priorizar a sa�de e ter coer�ncia".
Pr�-candidata � Prefeitura de S�o Paulo, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), v� o adiamento como um "fato consumado". "Temos de discutir isso r�pido, mas ainda n�o h� um consenso sobre a data", comentou. Para Joice � preciso tamb�m definir crit�rios sobre o que os candidatos poder�o fazer. "Vamos poder trabalhar online? Vai ter conven��o ou n�o?" Pelo calend�rio atual, os partidos precisam realizar conven��es de 20 de julho a 5 de agosto.
Integrante do Centr�o e l�der do bloco que re�ne nove partidos e 220 deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL) disse ao Estad�o que defende o adiamento das elei��es para dezembro. A proposta, segundo ele, deve ser votada "imediatamente".
Na avalia��o do l�der do PT, deputado Enio Verri (PR), as disputas n�o podem ultrapassar o m�s de dezembro. "Seria inconstitucional. Se n�o der para votar e 4 de outubro, que seja feita a elei��o no fim de outubro ou no in�cio de novembro", insistiu ele.
A expectativa no � de que o grupo de trabalho para discutir as novas regras seja formado nesta semana. "O PSDB � radicalmente contr�rio � prorroga��o de mandatos, mas entende que o adiamento ser� necess�rio em raz�o da pandemia. N�o seria poss�vel come�ar o processo eleitoral no dia 15 de agosto", disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), l�der da bancada tucana. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.