A justificativa para o direcionamento � de que, mesmo em solo desconhecido, o risco compensa. � o que afirmou o secret�rio-executivo interino, �lcio Franco. “Se n�s esperarmos que sejam seguidos todos os passos para que tenhamos evid�ncias para iniciar um tratamento terap�utico, j� vai ter acabado a epidemia e milhares de pessoas morrer�o”. A fala veio em resposta � declara��o da OMS de que a droga, al�m de poder produzir efeitos colaterais, n�o tem efic�cia comprovada contra o coronav�rus.
Segundo o diretor de emerg�ncias da OMS, Michael Ryan, as subst�ncias s� devem ser usadas contra a doen�a em ensaios cl�nicos. “At� esse est�gio, nem a cloroquina nem a hidroxicloroquina t�m sido efetivas no tratamento da covid-19 ou nas profilaxias contra a infec��o pela doen�a. Na verdade, � o oposto”, disse, ao ser questionado sobre o protocolo estabelecido no Brasil.
A secret�ria de Gest�o do Trabalho e da Educa��o na Sa�de, Mayra Pinheiro, explicou que a motiva��o para o novo protocolo � garantir o direito do acesso ao rem�dio � popula��o em geral. Segundo ela, enquanto brasileiros de classe social mais alta t�m o direito da prescri��o do medicamento, h� uma limita��o do acesso � classe mais desfavorecida ao tratamento. “O que queremos � tornar o princ�pio da equidade garantido pelo SUS como uma realidade para todos os brasileiros”, afirmou.
Mayra ainda lembrou que o Minist�rio da Sa�de j� adotou a indica��o da cloroquina em protocolos anteriores para tratamento do zika v�rus e da chikungunya. “N�s estamos falando de uma guerra onde n�s precisamos disponibilizar o direito que � clamado pelos brasileiros a receber uma medica��o que em v�rios estudos cl�nicos t�m mostrado evid�ncia”, completou.
Na pr�tica, o que a normatiza��o traz � um esclarecimento por parte do minist�rio, �rg�o respons�vel por acompanhar, controlar e avaliar as a��es e os servi�os de �rea, desde que respeitadas as compet�ncias estaduais e municipais, como estabelece a Constitui��o. Al�m disso, garante que o fornecimento e distribui��o da medica��o sejam de responsabilidade da pasta.
Interesse pol�tico
Apesar da mudan�a ter sido requisitada diversas vezes por Bolsonaro e ter motivado o pedido de demiss�o do ex-ministro Nelson Teich, o secret�rio-executivo interino afirmou que o novo protocolo n�o foi feito “somente por determina��o de alguma autoridade. Esse trabalho interno feito n�o foi, em momento algum, negligenciado ou foi conduzido somente por determina��o de alguma autoridade”, pontuou.
De acordo com �lcio, a nova orienta��o foi feita com “uma larga fonte de refer�ncia” e acordada “de maneira consensual” com todas as secretarias da pasta. A orienta��o divulgada pelo �rg�o, no entanto, n�o cont�m assinatura. O n�mero 2 da pasta garantiu, contudo, de que o documento foi “assinado e convalidado” por todos os secret�rios. “Houve participa��o de v�rios t�cnicos do minist�rio. � um trabalho que vem sendo feito h� um bom tempo, que est� sendo pactuado com Conass (leia insert nesta p�gina) e Conasems. Tem uma larga fonte de refer�ncia e um trabalho que foi acordado de maneira consensual com todas as secretarias”, refor�ou.
Pelo conte�do do texto, a orienta��o do Minist�rio da Sa�de n�o deve extrapolar o entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM) que, em 23 de abril, divulgou um parecer estabelecendo crit�rios e condi��es para a prescri��o de cloroquina e hidroxicloroquina a pacientes confirmados com covid-19. N�o cometer� infra��o �tica o m�dico que utilizar o rem�dio em pacientes graves e j� sob uso de ventila��o mec�nica, assim como aqueles que estiverem tamb�m com situa��o agravada e com ind�cio de piora, a caminho da UTI. Ainda, � permitido o uso no caso de paciente com sintomas leves, em in�cio de quadro cl�nico, desde que exista diagn�stico confirmado.
Produ��o em massa
Al�m de liberar a cloroquina para doentes de covid-19 em est�gio inicial, o governo est� empe-nhado na compra do medicamento, com dispensa de licita��o. Ontem, mais quatro empresas foram inclu�das para fornecer a droga, com contratos no valor total de mais de R$ 313 mil. O Minist�rio da Sa�de afirmou, ainda, que intensificar� a produ��o da subst�ncia nos laborat�rios que trabalham com o governo.
De acordo com o coordenador-geral de Assist�ncia Farmac�utica de Medicamentos Estrat�gicos, Alvimar Botega, 2,9 milh�es de comprimidos j� foram disponibilizados. A quantidade foi suficiente para tratar quase 164 mil pacientes.
“Temos, ainda, em estoque, 1.462.000 comprimidos, suficientes para tratar 81.222 mil pacientes com covid-19. O Ex�rcito tamb�m vem fazendo produ��o desse medicamento e destinar� cerca de 1,3 milh�o de comprimidos para a pasta. O �rg�o tamb�m tem negocia��o com a Fiocruz para a produ��o de mais 4 milh�es de comprimidos de cloroquina”, destacou Botega.
Conass rebate minist�rio
Em nota oficial, o Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de (Conass) afirmou que n�o houve participa��o t�cnica e pactua��o tripartite em rela��o � orienta��o do uso da cloroquina no tratamento da covid-19, como afirmou o secret�rio-executivo substituto do Minist�rio da Sa�de, �lcio Franco. “Ao contr�rio do que foi divulgado em entrevista coletiva no dia de hoje (ontem), deixa claro que tais orienta��es s�o de �nica responsabilidade do Minist�rio da Sa�de”, diz o documento, assinado pelo presidente do conselho, Alberto Beltrame. O texto ainda refor�a a import�ncia da discuss�o de temas que se relacionam diretamente � estrat�gia de enfrentamento � pandemia de modo tripartite. “Por que estamos debatendo a cloroquina e n�o a log�stica de distanciamento social?”