Em cerim�nia in�dita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Lu�s Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), �s 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gest�o comandar� a Corte at� fevereiro de 2022.
Por causa da pandemia provocada pelo novo coronav�rus, desta vez, al�m de Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estar�o presencialmente no plen�rio do TSE: a ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal e o ministro Luis Felipe Salom�o, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.
Em respeito �s medidas sanit�rias, todos os cuidados necess�rios ser�o tomados como distanciamento m�nimo de dois metros entre os ministros. Uma mesa de autoridades ser� composta virtualmente.
Entre os convidados est�o o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, os presidentes da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Entre os convidados est�o o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, os presidentes da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Nova gest�o
Um dos grandes desafios de Barroso ser� avaliar rapidamente a viabilidade das elei��es municipais em outubro. O ministro j� se manifestou sobre o calend�rio eleitoral este ano. Em reuni�o virtual com a Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), no in�cio desse m�s, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto poss�vel.
A ideia � reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no m�ximo dezembro. O futuro presidente eleito do TSE tamb�m recha�ou a hip�tese de se fazer a elei��o municipal junto com a elei��o nacional, em 2022, o que exigiria a prorroga��o por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
"Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia � feita de elei��es peri�dicas e altern�ncia no poder”, afirmou o ministro. "Os prefeitos e vereadores que est�o em exerc�cio neste momento foram eleitos para quatro anos", lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.
"Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia � feita de elei��es peri�dicas e altern�ncia no poder”, afirmou o ministro. "Os prefeitos e vereadores que est�o em exerc�cio neste momento foram eleitos para quatro anos", lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.
Lu�s Roberto Barroso defende que a decis�o deve ser pautada por par�metros sanit�rios e n�o pol�ticos. "Por minha vontade, nada seria modificado porque as elei��es s�o um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria n�s podermos realizar as elei��es. Por�m, h� um risco real, e, a esta altura, indisfar��vel, de que se possa vir a ter que adi�-las", disse na mesma conversa com magistrados da AMB, acrescentando que a avalia��o final dever� ser tomada ainda no m�s de junho.